Biblioteca

  1. AA.VV. Rivista Critica di Storia della Filosofia, Roma, v. 11, n. 1, Gen-Mar/1956 (Fratelli Bocca Editori).
  2. ACCIOLI, Wilson. Instituições de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
  3. ACIÓLI, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 11. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1982.
  4. ACSELRAD, Gilberta (Org). Avessos do Prazer: Drogas, Aids e Direitos Humanos. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.
  5. AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Trad. Iraci D. Poleti. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004.
  6. _____. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2002.
  7. _____. O que é contemporâneo?. Trad. Vinicius N. Honesko. Chapecó: Argos, 2009
  8. ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Trad. Guido A. de Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.
  9. ADORNO, Theodor W. Educación para la Emancipación: conferencias y conversaciones con Hellmut Becker (1959-1969). Madrid: Morata, 1998.
  10. _____. Ensaios sobre Psicologia social e Psicanálise. Trad. Verlaine Freitas. São Paulo: Unesp, 2015.
  11. _____. Estudos sobre a Personalidade Autoritária. Trad. Virginia H. F. da Costa; Francisco L. T. Corrêa; Carlos H. Pissardo. São Paulo: Unesp, 2019.
  12. AGUIAR, João Carlos Pestana de. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 4. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1974.
  13. ALBRECHT, Peter-Alexis. Criminologia: uma fundamentação para o Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos e Helena Schiessl Cardoso. Rio de Janeiro: Lumen Juris/ICPC, 2010.
  14. ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
  15. ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. Trad. Pedro Davoglio. São Paulo: Boitempo, 2017.
  16. ALHO, Laura; PAULINO, Mauro (Coord.). Psicologia do Testemunho: da prática à investigação científica. Lisboa: Pactor, 2021.
  17. ALIGHIERI, Dante. A divina comédia: purgatório. Trad. Ítalo Eugenio Mauro. 34. ed. São Paulo: 34, 1998.
  18. _____. A divina comédia: inferno. Trad. Ítalo Eugenio Mauro. 34. ed. São Paulo: 34, 1998.
  19. _____. A divina comédia: paraíso. Trad. Ítalo Eugenio Mauro. 34. ed. São Paulo: 34, 1998.
  20. ALMEIDA, Bruno Rotta. Punição e Controle Social : crime, ordem e castigo no Brasil (1890-1930). Pelotas: Libertas, 2016.
  21. ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
  22. ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. O Processo Criminal Brazileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: 1920.
  23. ALONSO, Martin. Diccionario del Español Moderno: lexico modernisimo de la oficina y del hogar. 3. ed. Madrid: Aguilar, 1969.
  24. ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. 10. ed. Trad. Walter José Evangelista e Maria Laura Viveiros de Castro. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
  25. ALVAREZ, Marcos César. Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e nova escola penal no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2003.
  26. ALVES, Sirlei Fátima Tavares. Efeitos da Internação sobre a Psicodinânima de Adolescentes Autores de Ato Infracional. São Paulo: Método, 2005.
  27. ALVIM, Rui Carlos Machado. Uma pequena história das medidas de segurança: São Paulo: IBCCrim, 1997.
  28. AMARAL, Cláudio do Prado. Bases teóricas da ciência penal contemporânea: dogmática, missão do direito penal e política criminal na sociedade de risco. São Paulo: ICCrim, 2007.
  29. _____. Princípios penais: da legalidade à culpabilidade. São Paulo: IBCCRIM, 2003.
  30. AMARO, Mohamed. Código Penal na expressão dos tribunais. São Paulo: Saraiva, 2007.
  31. AMBOS, Kai. Lavagem de Dinheiro e Direito Penal. Trad. Pablo Rodrigo Alflen da Silva. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2007.
  32. _____. La parte general del Derecho Penal Internacional: bases para una elaboración dogmática. Trad Ezequiel Malarino. Montevideo: Fundación Konrad-Adenauer, 2005.
  33. AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5). 5. ed. Trad. Maria I. C. Nascimento. Porto Alegre: Artmed, 2014.
  34. ANDERS, Günther. Nós, filhos de Eichmann. Trad. Felipe Catalani. São Paulo: Elefante, 2023.
  35. ANDRADE, Lédio Rosa de. Introdução ao Direito Alternativo brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996.
  36. _____.  Direito Penal Diferenciado. Tubarão: Studium, 2002.
  37. ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  38. _____. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência a violência do controle penal. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  39. _____. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan/ICC. 2012.
  40. ANDRÉ, Luiz Sérgio Affonso de; ALTEMANI, Nelson. Roteiro prático das ações. 14. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1986.
  41. ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Manual de Direito Penal. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
  42. ANGOTTI, Bruna. Entre as Leis da Ciência, do Estado e de Deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil. São Paulo: IBCCrim, 2012.
  43. ANTUNES, Ricardo. A desertificação neoliberal no Brasil: Collor, FHC e Lula. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2005.
  44. _____. Os Sentidos do Trabalho: ensio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Boitempo, 2009.
  45. APEL, Karl-Otto. La transformación de la filosofía: análisis del lenguage, semiótica y hermenéutica. Trad. Adela Cortina; Joaquín Chamorro; Jesús Conill. Madrid: Taurus, 1985.
  46. _____. La transformación de la filosofía: el a priori de la comunidad de comunicación. Trad. Adela Cortina; Joaquín Chamorro; Jesús Conill. Madrid: Taurus, 1985.
  47. ARENDT, Hannah. Responsabilidade e julgamento. Trad. Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
  48. _____. A Condição Humana. Trad. Roberto Raposo. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.
  49. _____. Da Revolução. Trad. Fernando D. Vieira. São Paulo-Brasília: Ática-UnB, 1990.
  50. _____. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Trad. José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
  51. _____. Homens em tempos sombrios. Trad. Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
  52. ARGÜELLO, Katie Silene Cáceres. O Ícaro da Modernidade: Direito e Política em Max Weber. São Paulo: Acadêmica, 1997.
  53. ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Trad. Sérgio Bath. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
  54. ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: nunca mais. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 1985.
  55. ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Direito, Marxismo e Liberalismo: ensaios para uma sociologia crítica do direito. Florianópolis: Cesusc, 2001.
  56. ATIENZA, Manuel. As razões do Direito: teorias da argumentação jurídica. Trad. Maria Cristina Guimarães Cupertino. 3. ed. São Paulo: Landy, 2006.
  57. ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas memórias e sistema penal: a prova testemunhal em xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
  58. AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas Ilícitas: interceptações telefônicas, ambientais e gravações clandestinas. 6. ed. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
  59. AYOS, Emilio Jorge. Delito y Pobreza: espacios de intersección entre la política criminal y la política social argentina en la primera década del nuevo siglo. São Paulo: IBCCrim, 2010.
  60. AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1989.
  61. _____. Direito, justiça social e neoliberalismo. São Paulo: RT, 1999.
  62. BACHOF, Otto. Normas constitucionais inconstitucionais? Trad. José Manuel M. C. da Costa. São Paulo: Almedina, 2009.
  63. BADARÓ, Gustavo Henrique; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de Dinheiro: aspectos penais e processuais penais. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
  64. BADARÓ, Gustavo Henrique. Manual dos Recursos Penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
  65. _____. Processo Penal. 8. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
  66. BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. 13. ed. Trad. Michel Lahud; Yara Frateschi Vieira. São Paulo: Hucitec, 2009.
  67. BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
  68. BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. Fórmula para o Caos: a derrubada de Salvador Allende (1970-1973). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
  69. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
  70. _____. Criminología y Sistema Penal: compilación in memoriam. Buenos Aires: Bdef, 2006.
  71. _____.  Antinomie Giuridiche e Conflitti di Coscienza: contributo alla Filosofia e alla Critica del Diritto Penale. Milano: Giuffrè, 1961.
  72. BARBOSA, Claudia Maria. Lógica e Direito: linguagem jurídica sob diferentes paradigmas lógicos. Curitiba: Juruá, 2005.
  73. BARBOSA, Rui. Oração aos moços. São Paulo: Martin Claret, 2003.
  74. _____. Conferência Abolicionista. Salvador: Diário da Bahia, 1885.
  75. BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Trad. Luís A. Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 1979.
  76. BARRETO, Bruno Jorge Costa. Recurso Especial Criminal. Leme: J.H. Mizuno, 2009.
  77. BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. Flagrante e Prisão Provisória em Casos de Furto: da presunção de inocência à antecipação de pena. São Paulo: IBCCrim, 2007.
  78. BARRETO, Tobias. Menores e Loucos em Direito Criminal. Recife: Typographia Central, 1886.
  79. BARROS, Romeu Pires de Campos. Da prisão preventiva compulsória. Goiânia: [s.n.], 1957.
  80. BARROSO, Luis Roberto. Constituição da República Federativa do Brasil anotada. São Paulo: Saraiva, 1998.
  81. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. atual. aum. São Paulo: Saraiva, 1986.
  82. BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
  83. _____. Novas tendências do Direito Penal: artigos, conferências e pareceres. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
  84. BATISTA, Nilo; NASCIMENTO, André (Org.). Cem anos de reprovação: uma contribuição transdisciplinar para a crise da culpabilidade. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
  85. BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
  86. _____. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
  87. _____. [Org.]. Paz Armada: cadernos de criminologia. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2012.
  88. _____. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
  89. BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e Holocausto. Trad. Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
  90. _____. Ética pós-moderna. Trad. João R. Costa: São Paulo: Paulus, 1997.
  91. _____. Globalização: as conseqüências humanas. Trad. Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
  92. _____. Em busca da política. Trad. Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
  93. _____. Libertad. Trad. Antonio Bonanno. Buenos Aires: Losada, 2007.
  94. _____. Medo líquido. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
  95. _____. Confiança e medo na cidade. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
  96. _____. Capitalismo parasitário e outros temas contemporâneos. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
  97. _____. A ética é possível num mundo de consumidores? Trad. Alexandre Werneck. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
  98. BAYER, Diego Augusto (Org.). Controvérsias Criminais: estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. V. 1. Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni.  Jaraguá do Sul: Letras e Conceitos, 2013.
  99. _____.  Controvérsias Criminais: estudo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. V. 2. Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Edmundo S. Hendler. Jaraguá do Sul: Munda Acadêmico, 2016.
  100. BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo. Trad. Sérgio Milliet. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
  101. _____.  Le Deuxième Sexe: les faits et les mythes. Paris: Gallimard, 1949.
  102. _____.  El Pensamiento Político de la Derecha. Trad. Osiris Traiani. Buenos Aires: Leviatan, 1956.
  103. BECCARIA, Cesare. Dei Delitti e Delle Pene. Veneza: Rinaldo Benvenuti, 1781.
  104. BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Trad. J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 2. ed. rev. São Paulo: RT, 1999.
  105. BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade. 2. ed. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: 34, 2011.
  106. BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Trad. Maria Luiza X. de Borges. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
  107. BELING, Ernst von. Esquema de Derecho Penal: la doctrina del delito-tipo. Trad. Sebastián Soler. Buenos Aires: El Foro, 2002.
  108. BEM, Leonardo Schmitt de. Direito Penal de Trânsito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
  109. BEM, Lourenço Maciel de. Requiem para a Ação Popular. Florianópolis: OAB/SC, 2009.
  110. BENEDETTI, Mário. Gracias por el fuego. Trad. Eric Nepomuceno e Maria do Carmo Brito. Proto Alegre: L&PM, 2006.
  111. _____. Rincón de Haikus. Buenos Aires: Sudamericana, 1999.
  112. _____. Biografía para encontrarme. Buenos Aires: Seix Barral, 2010.
  113. _____.  El amor, las mujeres y la vida: poemas de amor. Madrid: Punto de Lectura, 2011.
  114. BENJAMIN, Walter. O Capitalismo como Religião. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2013.
  115. _____.  Ensaios sobre Brecht. Trad. Claudia Abeling. São Paulo: Boitempo, 2017.
  116. BERARDI, Franco. A fábrica da infelicidade: trabalho cognitivo e crise da new economy. Trad. Orlando dos Reis. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.
  117. _____. Depois do Futuro. Trad. Regina Silva. São Paulo: Ubu, 2019.
  118. BERMUDES, Sergio. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 7. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977.
  119. BESANCENOT, Olivier; LÖWY, Michael. Che Guevara: uma chama que continua ardendo. Trad. Maria Leonor Loureiro. São Paulo: UNESP, 2009.
  120. BEVILAQUA, Clóvis. Direito de Família. 8. ed. atual. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, [195?].
  121. BIANCHINI, Alice; MOLINA, Antonio García-Pablos; GOMES, Luiz Flávio. Direito Penal: introdução e princípios fundamentais. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2008.
  122. BINDER, Alberto Martín. Introducción al Derecho Penal. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2004.
  123. _____. Análisis político criminal: bases metodológicas para una política criminal minimalista y democrática. Buenos Aires: Astrea, 2011.
  124. _____. Introdução ao Direito Processual Penal. Trad. Fernando Zani. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
  125. BINDING, Karl. La culpabilidad en Derecho Penal. Trad. Manuel Cancio Meliá. Buenos Aires: Bdef, 2009.
  126. BIRNBAU, Johann Michael Franz. Sobre La necesidad de una lesión de derechos para el concepto de delito. Trad. José Luis Guzmán Dalbora. Buenos Aires: Bdef, 2010.
  127. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Geral. 20. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1.
  128. _____. Tratado de Direito Penal: Parte Especial. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 2.
  129. _____. Tratado de Direito Penal: Parte Especial. 6. ed. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 3.
  130. _____. Tratado de Direito Penal: Parte Especial. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 4.
  131. _____. Tratado de Direito Penal: Parte Especial. 4. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 5.
  132. _____. Código Penal comentado. 5. ed. Saraiva, 2009.
  133. BITENCOURT, Cezar Roberto; BREDA, Juliano. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra o Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  134. BLOCH, Ernst. O princípio esperança. V. 1. Trad. Nélio Schneider. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.
  135. BLOCH, Ernst. O princípio esperança. V. 3. Trad. Nélio Schneider. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.
  136. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho: Rio de Janeiro: Campus, 1992.
  137. _____. As ideologias e o poder em crise. 4. ed. Trad. João Ferreira. Brasília: UnB, 1999.
  138. _____. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UnB, 1999.
  139. _____. A teoria das formas de governo. 4. ed. Trad. Sérgio Bath. Brasília: UnB, 1985.
  140. _____. Teoria Geral do Direito. Trad. Denise Agostinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
  141. BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PAQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 13. ed. Brasília: UnB, 2007.
  142. BOFF, Leonardo. Ética e moral: a busca dos fundamentos. Petrópolis: Vozes, 2003.
  143. BONAVIDES, Paulo. Direito Constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1988.
  144. _____. Do País Constitucional ao País Neocolonial: a derrubada da Constituição e a recolonização pelo golpe de Estado institucional. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
  145. BONI, Luis Alberto De. (Org.). João Duns Scotus (1308-2008): homenagem de scotistas lusófonos. Porto Alegre: EST; Bragança Paulista: EDUSF, 2008.
  146. BORGES, Clara Maria Roman. Jurisdição Penal e Normalização. Florianópolis: Conceito, 2010.
  147. BORON, Atilio A. Estado, capitalismo e democracia en América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2003.
  148. BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
  149. BOURDIEU, Pierre. La dominación masculina. Trad. Joaquín Jordá. Barcelona: Anagrama, 2000.
  150. _____. O Poder Simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
  151. BOZZA, Fábio da Silva. Bem Jurídico e Proibição de Excesso como Limites à Expansão Penal. São Paulo: Almedina, 2015.
  152. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Paulo Freire: educar para transformar. São Paulo: Mercado Cultural, 2005.
  153. BRANDÃO, Cláudio. Teoria jurídica do crime. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
  154. BRECHT, Bertolt. Poemas e canções. Trad. Geir Campos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1966.
  155. BROWN, Wendy. Nas Ruínas do Neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. Trad. Mário A. Marino e Eduardo A. C. Santos. São Paulo: Politéia, 2019.
  156. BRUNO, Aníbal. Direito Penal: parte geral. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1967.
  157. BRUNO, Giordano. Acerca do infinito, do universo e dos mundos. 2. ed. Trad. Diamantino Fernandes Trindade e Lais dos Santos Trindade. São Paulo: Madras, 2006.
  158. BRUM, Nilo Bairros. Requisitos retóricos da sentença penal. São Paulo: RT, 1980.
  159. BUBER, Martin. Eu e Tu. Trad. Newton A. von Zuben. São Paulo: Centauro, 2001.
  160. BURKE, Peter. Uma história social do conhecimento: de Gutenberg a Diderot. Trad. Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2003.
  161. BUSATO, Paulo César. Direito Penal e ação significativa: uma análise da função negativa do conceito de ação em Direito Penal a partir da filosofia da linguagem. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  162. _____; HUAPAYA, Sandro Montes. Introdução ao Direito Penal: fundamentos para um sistema penal democrático. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  163. _____. Reflexões sobre o sistema penal do nosso tempo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
  164. _____. Direito Penal: parte geral. São Paulo: Atlas, 2013
  165. _____. Direito Penal: parte especial. arts. 121 a 234 do CP. São Paulo: Atlas, 2014.
  166. _____. Direito Penal: parte especial. arts. 235 a 361 do CP. São Paulo: Atlas, 2016.
  167. _____.  [Org]. Neurociência e Direito Penal. São Paulo: Atlas, 2014.
  168. _____. Fundamentos para um Direito Penal Democrático. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
  169. _____. Novas Reflexões sobre o Sistema Penal do nosso Tempo. Curitiba: Veddelta, 2019.
  170. BUSTOS RAMÍREZ, Juan J.; MALARÉE, Hernán Hormazábal. Lecciones de Derecho Penal: parte general. Madrid: Trotta, 2006.
  171. _____. Nuevo Sistema de Derecho Penal. Madrid: Trotta, 2004.
  172. BUTLER, Judith. Relatar a si mesmo: crítica da violência ética. Trad. Rogério Bettoni. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
  173. _____. El género en disputa: el feminismo y la subversión de la identidad. Trad. Maria Antonio Muñoz. Barcelona: Paidos, 2007.
  174. _____. Discurso de Ódio: uma política do performativo. Trad. Roberta F. Viscardi. São Paulo: Unesp, 2021.
  175. BUTLER, Judith; FRASER, Nancy. ¿Redistribución o Reconocimiento? un debate entre marxismo y feminismo. Trad. Marta Malo de Molina Bodelón; Cristina Vega Solís. Madrid: Traficantes de Sueños, 2016.
  176. CALLIGARIS, Contardo. O Grupo e o Mal: estudo sobre a perversão social. Trad. Jorge B. Cruz. São Paulo: Fósforo, 2022.
  177. CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti. A Teoria da Alteridade Jurídica: em busca do conceito de direito em Emmanuel Levinas. São Paulo: Perspectiva, 2016.
  178. CAMPOS, Marcelo da Silveira. Crime e Congresso Nacional: uma análise da política criminal aprovada de 1989 a 2006. São Paulo: IBCCrim, 2010.
  179. CAMUS, Albert. O Estrangeiro. 3. ed. Trad. Valerie Rumjanek. Rio de Janeiro: Record, 1957.
  180. _____. O mito de Sisifo. 12. ed. Trad. Ari Roitman; Paulina Watch. Rio de Janeiro: Record, 2018.
  181. CANO, Ignacio; DUARTE, Thais. No Sapatinho: a evolução das milícias no Rio de Janeiro [2008-2011]. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2012.
  182. CANO, Ignacio; SANTOS, Nilton. Violência Letal, Renda e Desigualdade no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2007.
  183. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
  184. _____. Estado de direito. Lisboa: Gradiva, 1999.
  185. _____. Estudos sobre Direitos Fundamentais. São Paulo: RT, 2008.
  186. CAPARRÓS, Eduardo A. Fabián. La corrupción de agente público extranjero e internacional. Valencia: Tirant lo Blanch, 2003.
  187. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1 a 4.
  188. CAPPELLETTI, Mauro. O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado. Trad. Aroldo Plínio Gonçalves. 2. ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1999.
  189. _____; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988.
  190. CARDOSO, Franciele Silva. A Luta e a Lida: estudo do controle social do MST nos acampamentos e assentamentos de reforma agrária. São Paulo: IBCCrim, 2012.
  191. CARNEIRO, Athos Gusmão. Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
  192. CARNELUTTI, Francesco. As misérias do Processo Penal. Trad. Luiz Fernando Lobão de Morais. Campinas: Edicamp, 2002.
  193. CARRANZA PIÑA, Jorge Eduardo. La inculpabilidad y la inimputabilidad social en el nuevo Código Penal. Bogotá: Leyer, 2001.
  194. CARRAZA, Roque Antônio. ICMS. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 1998.
  195. CARVALHO, Gisele Mendes de. Aspectos Jurídico-Penais da Eutanásia. São Paulo: IBCCrim, 2001.
  196. CARVALHO, Salo de. Pena e garantias. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
  197. _____. Antimanual de criminologia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
  198. _____. A política criminal das drogas no Brasil. 4. ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  199. CARVALHO, Amilton Bueno de; CARVALHO, Salo. Aplicação da pena e garantismo. 3. ed. ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
  200. CASARA, Rubens Rebelo. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
  201. CASSIRER, Ernst. Antropologia Filosofica: introducción a una Filosofía de la Cultura.  2. ed. Trad. Eugenio Imaz. México-Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1951.
  202. CASTRO, Amílcar. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 8. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1974.
  203. CASTRO, Eduardo Viveiros de. A inconstância da alma selvagem e outros ensaios. São Paulo: Ubu, 2017.
  204. CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Libertação. Trad. Sylvia Morestzsohn. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
  205. CASTRO RUZ, Fidel. La história me absolverá. Habana: Editorial Ciencias Sociales, 2007.
  206. CERETTI, Adolfo, et al. Ensaios Criminológicos. Ana Paulo Zomer (Org.). Trad. Lauren Peoletti Stefanini. São Paulo: IBCCRIM, 2002.
  207. CERVANTES, Miguel de. Dom Quixote de la Mancha. Trad. Viscondes de Castilho e Azevedo. São Paulo: Abril Cultural, 1981.
  208. CESAIRE, Aimé. Discurso sobre o Colonialismo. Lisboa: Sá da Costa, 1978.
  209. CHALHOUB, Sidney. Visões da Liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
  210. CHAPOUTOT, Johann. A Revolução Cultural Nazista. Trad. Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Da Vinci, 2022.
  211. CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1990.
  212. _____. O que é ideologia. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Brasiliense, 2006.
  213. CHAVES JÚNIOR, Edgard de Brito. Direito Penal e Processo Penal Militar. Rio de Janeiro: Forense, 1986.
  214. CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Trad. Lydia Christina. 3. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1980.
  215. CHIES, Luiz Antônio Bogo. A Capitalização do Tempo Social na Prisão: a remição no contexto das lutas de temporalização na pena privativa de liberdade. São Paulo: IBCCrim; Método, 2008.
  216. CHIOVENDA, Giuseppe. Instituzioni di Diritto Processuale Civile: i concetti fondamentali; la dottrina delle azioni. 2. ed. Napoli: Eugenio Jovene, 1960. V. 1.
  217. CHOUKR, Fauzi Hassan. Código de Processo Penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial. 9. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.
  218. CHRISTIE, Nils. La industria del control del delito: ?La nueva forma del holocausto? Trad. Sara Costa. Buenos Aires: Del Puerto, 2006.
  219. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo Cintra; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 14. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 1998.
  220. CLÈVE, Clèmerson Merlin. O direito e os direitos: elementos para uma crítica do direito contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001.
  221. COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do Direito. 2. ed. Porto Alegre: Sério Antônio Fabris, 1991.
  222. _____. Lógica Jurídica e Interpretação das Leis. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 1981.
  223. COHEN, Albert. K. Transgressão e controle. Trad. Miriam L. Moreira Leite. São Paulo: Pioneira, 1968
  224. COLLI, Giorgio. O nascimento da filosofia. Trad. Federico Carotti. Campinas: Unicamp, 1988.
  225. COLLIOT-THÉLÈNE, Catherine. Max Weber e a História. Trad. Eduardo Biavati Pereira. São Paulo: Brasiliense, 1995.
  226. COMPARATO, Fábio Konder. Ética: Direito, moral e religião no mundo moderno. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
  227. COMTE-SPONVILLE, André. Pequeno tratado das grandes virtudes. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
  228. CONTRERAS, Guillermo Portilla. El Derecho Penal entre el cosmopolitismo universalista y el relativismo posmodernista. Valencia: Tirant lo Blanch, 2007.
  229. CORDERO, Franco. Guida alla procedura penale. Roma: Utet, 1986.
  230. _____. Procedura Penale. 8. ed. Milano: Giuffrè, 1985.
  231. _____. Contributo allo studio dell’amnistia nel processo. Milano: Giuffrè, 1957.
  232. CORRÊA, Antônio. Dos crimes contra a Ordem Tributária: comentários à Lei n. 8.137, de 27-12-1990. São Paulo: Saraiva, 1994.
  233. CORREIA JÚNIOR, Rubens (Coord.). Criminologia do Cotidiano: crítica às questões humanas através das charges de Carlos Latuff. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
  234. CORTELLA, Mário Sérgio. Não espere pelo epitáfio…: provocações filosóficas. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
  235. CORTINA, Adela. Aporofobia, a aversão ao pobre: um desafio para a democracia. Trad. Daniel Fabre. São Paulo: Contracorrente, 2020.
  236. COSTA, Adriano Soares da. Instituições de Direito Eleitoral. 7. ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  237. COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito Penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 1982.
  238. _____. As raízes da sociedade criminógena. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  239. COSTA, Jurandir Freire. Psicanálise e Contexto Cultural: imaginário psicanalítico, grupos e psicoterapias. Rio de Janeiro: Campus, 1989.
  240. COSTA, Marcos Paulo Pedrosa. O caos surgirá da ordem: Fernando de Noronha e a reforma prisional no Império. São Paulo: IBCCrim, 2009.
  241. COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo (Orgs.). O Estado de Direito: história, teoria, crítica. Trad. Carlo Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
  242. COSTA, Pietro. Poucos, Muitos, Todos: lições de História da Democracia. Trad. Luiz Ernani Fritoli. Curitiba: UFPR, 2012.
  243. COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Júris da minha vida. São Paulo: Arx, 2006.
  244. _____. O direito de estar só: tutela penal da intimidade. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: RT, 2007.
  245. _____. Curso de Direito Penal. 12. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010.
  246. COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal: notas sobre a questão democrática no Brasil. São Paulo: Ciências Humanas, 1980.
  247. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Observações sobre os sistemas processuais penais. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018.
  248. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto (orgs.). Diálogos Constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
  249. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de (Orgs.). O Novo Processo Penal à Luz da Constituição: análise crítica do Projeto de Lei n. 156/2009, do Senado Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  250. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; PAULO, Leonardo Costa de; SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da (Orgs.). Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: anais do Congresso Internacional “Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil e Itália”. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
  251. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; PAULO, Leonardo Costa de; SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da (Orgs.). Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: diálogos sobre Processo Penal entre Brasil e Itália. V. 2. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.
  252. _____. Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: estudos sobre a reforma do CPP no Brasil. V. 4 Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2017.
  253. COUTO, Mia. E se Obama fosse Africano? São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
  254. _____. Poemas Escolhidos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
  255. COUTURE, Eduardo. Os mandamentos do advogado. Trad. Ovídio A Baptista da Silva, Carlos Otávio Athayde. 3. ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1987.
  256. CRETELLA JÚNIOR, José. Novíssima história da filosofia. 3. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 1976.
  257. _____. Curso de Direito Romano: o Direito Romano e o Direito Civil Brasileiro. 7. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
  258. _____; CRETELLA NETO, José. 1000 perguntas e respostas de Direito Penal. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
  259. CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. Administração Pública Democrática e Supremacia do Interesse Público: novo regime jurídico-administrativo e seus princípios constitucionais estruturantes. Curitiba: Juruá, 2015.
  260. CRUZ, Flavio Antônio da. O tratamento do erro em um Direito Penal de bases democráticas. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris. 2007.
  261. CRUZ, Paulo Márcio. Fundamentos do Direito Constitucional. Curitiba: Juruá, 2002.
  262. CUNHA, Rogério Sanches. Direito Penal: parte especial. 2. ed. atual e ampl. São Paulo: RT, 2009.
  263. _____. Manual de Direito Penal: parte geral. 3. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: Juspodivm, 2015.
  264. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 1983.
  265. _____. O poder dos juízes. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
  266. DAMÁSIO, António R. O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro humano. Trad. Dora Vicente e Georgina Segurado. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
  267. DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A Nova Razão do Mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Trad. Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
  268. DARNTON, Robert. Boemia Literária e Revolução: o submundo das letras no Antigo Regime. Trad. Luis Carlos Borges. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
  269. DAVIDSON, Arnold I.; LEVINAS, Emmanuel; MUSIL, Robert. Reflexões sobre o Nacional-Socialismo. Trad. Priscila Catão, Denise Tottmann e Flávio Quintale. Belo Horizonte: Âyiné, 2016.
  270. DAVIS, Angela. Mulheres, Raça e Classe. Trad. Heci R. Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.
  271. DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada através do sistema penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
  272. DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. O anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia 1. Trad. Luiz B. L. Orlandi. São Paulo: Editora 34, 2010.
  273. _____. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2. V. 1. Trad. Aurélio G. Neto e Celia P. Costa. Rio de Janeiro: Editora 34, 1995.
  274. _____. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2. V. 2. Trad. Ana L. de Oliveira e Lúcia C. Leão. São Paulo: Editora 34, 1995.
  275. _____. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2. V. 3. Trad. Aurélio G. Neto, Ana L. de Oliveira, Lúcia C. Leão e Suely Rolnik. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2012.
  276. _____. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2. V. 4. Trad. Suely Rolnik. São Paulo: Editora 34, 1997.
  277. _____. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2. V. 5. Trad. Peter Pál Pelbart e Janice Caiafa. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2012.
  278. DELMANTO, Celso [et al]. Código Penal comentado. 7. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
  279. DELMANTO JUNIOR, Roberto. As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração. 2. ed. ampl. e atual. São Paulo: Renovar, 2001.
  280. _____; DELMANTO, Roberto; DELMANTO, Fabio Machado de Almeida. Leis penais especiais comentadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
  281. DERRIDA, Jacques. Força de lei: o fundamento místico da autoridade. Trad. Leyla Perrone-Moisés. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
  282. DESCARTES, René. Discurso do método. Trad. Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2005.
  283. DEUTSCHER, Isaac, et al. Problemas e Perspectivas do Socialismo. Trad. Marco Aurélio de M. Matos e Sérgio Santeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1969.
  284. DIAS, Jorge Figueiredo. Direito Penal: parte geral. Tomo I: questões fundamentais a doutrina geral do crime. São Paulo: RT; Coimbra: Coimbra, 2007.
  285. _____. Direito Processual Penal. V. 1. Coimbra: Coimbra, 1974.
  286. DIAS, Mauro Mendes. O Discurso da Estupidez. São Paulo: Iluminuras, 2020.
  287. DIETER, Maurício Stegemann. Política Criminal Atuarial: a criminologia do fim da história. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
  288. DIMENSTEIN, Gilberto. A guerra dos meninos: assassinatos de menores no Brasil. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1990.
  289. DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 5. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 1996.
  290. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
  291. DONALDO, J. Felippe. Terminologia latina: do latim para o português. Campinas: Julex, 1987.
  292. DONINI, Antônio Carlos. Factoring. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
  293. DONNA, Edgardo Alberto. Reincidencia y culpabilidad. Buenos Aires: Astrea, 1984.
  294. _____. La peligrosidad en el Derecho Penal. Buenos Aires: Astrea, 1978.
  295. DORNELLES, João Ricado W. Conflito e Segurança: entre pombos e falcões. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  296. DOSTOIÉVSKI, Fiódor. Crime e castigo. Trad. Ivan Petrovitch e Irina W. Ribeiro. 4. ed. São Paulo: Martin Claret, 2002.
  297. DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
  298. DUBOIS, Christian. Heidegger: introdução a uma leitura. Trad. Bernardo Barros Coelho de Oliveira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.
  299. DUCLERC, Elmir. Curso básico de Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. 1.
  300. DUNKER, Christian Ingo Lenz. Mal-Estar, Sofrimento e Sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros. São Paulo: Boitempo, 2015.
  301. _____. Reinvenção da intimidade: políticas do sofrimento cotidiano. São Paulo: Ubu, 2017.
  302. DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Trad. Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2006.
  303. _____. O Suicídio: estudo de sociologia. Trad. Mônica Stahel. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
  304. DUSSEL, Enrique. Ética da libertação na idade da globalização e da exclusão. Trad. Ephraim Ferreira Alves, Jaime A. Clasen, Lúcia M. E. Orth. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
  305. _____. Filosofia da libertação: crítica à ideologia da exclusão. Trad. Georges I. Maissiat. São Paulo: Paulus, 1995.
  306. _____. 20 Teses de Política. Trad. Rodrigo Rodrigues. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
  307. _____. 16 Tesis de Economía Política: una filosofía de la Economía. Buenos Aires: Docencia, 2013.
  308. _____. 14 Tesis de Ética: hacia la esencia del pensamiento crítico. Madrid: Trotta, 2016.
  309. _____. Marx 200: presente, pasado y futuro. Coord. Esteban Torres [et al.]. Buenos Aires: CLACSO, 2020.
  310. DWORKIN, Ronald. O império do direito. Trad. Jéferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
  311. ECO, Umberto. O Nome da Rosa. Trad. Aurora F. Bernardini; Homero F. de Andrade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983.
  312. _____. Como se faz uma tese. Trad. Gilson César Cardoso de Souza. São Paulo: Perspectiva, 2006.
  313. _____. O Fascismo Eterno. Trad. Eliana Aguiar. 13. ed. Rio de Janeiro: Record, 2022.
  314. EISELE, Andreas. Crimes contra a ordem tributária. São Paulo: Dialética, 1998.
  315. ELIAS, Norbert. A sociedades dos indivíduos. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.
  316. ELIOT, Thomas Stearns. Notas para uma Definição de Cultura. Trad. Geraldo G. de Souza. São Paulo: Perspectiva, 1988.
  317. ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus. São Paulo: Saraiva, 2002.
  318. ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O Socialismo Jurídico. 2. ed. Trad. Lívia Cotrim e Márcio Bilharinho Neves. São Paulo: Boitempo, 2012.
  319. ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, [198?].
  320. _____. La teoría de la libertad de la voluntad en la actual doctrina filosófica del derecho penal. Trad. José Luis Guzmán Dalbora. Buenos Aires: Bdef, 2008.
  321. EPICURO. Pensamentos. São Paulo: Martin Claret, 2006.
  322. ESPOSITO, Roberto. Bios: biopolítica e filosofia. Trad. M. Freitas da Costa. Lisboa: Edições 70, 2010.
  323. _____. Communitas: origen y destino de la comunidad. Trad. Carlo R. M. Marotto. Buenos Aires: Amorrortu, 2003.
  324. _____. Immunitas: protección y negación de la vida. Trad. Luciano P. López. Buenos Aires: Amorrortu, 2009.
  325. ESTEFAN, André. Direito Penal: parte especial. São Paulo: Saraiva, 2011. V. 2 e 4.
  326. ESTELLITA, Heloisa. Criminalidade de empresa: quadrilha e organização criminosa. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  327. FABRICIUS, Dirk. Culpabilidade e seus fundamentos empíricos. Trad. Juarez Tavares e Frederico Figueiredo. Curitiba: Juruá, 2006.
  328. FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Trad. José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
  329. _____. Pele Negra, Máscaras Brancas. Trad. Sebastião Nascimento; Raquel Camargo. São Paulo: Ubu, 2020.
  330. FARIA, Bento de. Código de Processo Penal. v. 1. 2. ed. atual. Rio de Janeiro: Record, 1960.
  331. _____. Código de Processo Penal. v. 2. 2. ed. atual. Rio de Janeiro: Record, 1960.
  332. FAUSTO, Bóris. Crime e Cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). São Paulo: Brasiliense, 1984.
  333. FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Trad. Coletivo Sycorax. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; Elefante, 2017.
  334. _____. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. Trad. Coletivo Sycorax. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; Elefante, 2019.
  335. FERNANDES, Florestan. Mudanças sociais no Brasil: aspectos do desenvolvimento da sociedade brasileira. 3. ed. São Paulo: Difel, 1979.
  336. FERRAJOLI, Luigi. Derecho y Razón: teoría del garantismo penal. 9. ed. Madrid: Trotta, 2009.
  337. _____. Poderes Salvajes: la crisis de la democracia constitucional. Trad. Perfecto Andrés Ibañez. Madrid: Trotta, 2011.
  338. _____. La Democracia a través de los Derechos: el constitucionalismo garantista como modelo teórico y como proyecto político. Trad. Perfecto Andrés Ibañez. Madrid: Trotta, 2014.
  339. FERRARIS, Maurizio. Goodbye Kant!: cosa resta oggi della critica della ragion pura. Milano: Tascabili Bompiani, 2005.
  340. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2003.
  341. FERREIRA, Ligia Fonseca. Luiz Gama: poemas, artigos, cartas, máximas. São Paulo: Imprensa Oficial, 2011.
  342. FERREIRA, Marcelo Ramos Peregrino. O controle de convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: direitos políticos e inelegibilidades. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
  343. FERREIRA, Pinto. Curso de direito constitucional. 8. ed. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 1996.
  344. FEUERBACH, Paul Johann Anselm Ritter von. Lehrbuch des gemeinen in Deutschland geltenden Peinlichen Rechts. Giessen: Georg Friedrich Heyer, 1801.
  345. FEYERABEND, Paul. Contra o método. Trad. Octanny S. da Mota e Leonidas Hegenberg. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1977.
  346. FIANDACA, Giovanni; MUSCO, Enzo. Diritto Penale: parte generale. Bologna: Zanichelli, 1985.
  347. FIGUEIREDO, Guilherme Gouvêa de. Crimes Ambientais à Luz do Conceito de Bem Jurídico-Penal: (des)criminalização, redação típica e (in)ofensividade. São Paulo: IBCCrim, 2008.
  348. FINZI, Marcelo. La prisión preventiva. Buenos Aires: Depalma.
  349. FLETCHER, George P. Lo justo y lo razonable. Trad. Francisco Muñoz Conde y Paulo Cesar Busato. Buenos Aires: Hammurabi, 2005.
  350. FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
  351. FOLEY, Michael. A era da loucura: como o mundo moderno tornou a felicidade uma meta (quase) impossível. Trad. Eliana Rocha. São Paulo: Alaúde, 2011.
  352. FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.
  353. FONSECA, Ricardo Marcelo (org.). Repensando a Teoria do Estado. Belo Horizonte: Fórum, 2004.
  354. FONTENELLE NETO, José Edilson da Cunha. Proteção de Dados Pessoais: uma leitura para além do direito à privacidade. Florianópolis: EMais, 2020.
  355. FORBES, Jorge. Inconsciente e Responsabilidade: psicanálise do século XXI. Barueri: Manole, 2012.
  356. FOUCAULT, Michel. A história da loucura: na Idade clássica. Trad. José Teixeira Coelho. São Paulo: Perspectiva, 2008.
  357. _____. As palavras e as coisas. Trad. Salma Tannus Muchail. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
  358. _____. A verdade e as formas jurídicas. Trad. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2003.
  359. _____. A sociedade punitiva: curso no Collège de France (1972-1973). Trad. Ivone C. Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2020.
  360. _____. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. 30. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
  361. _____. A história da sexualidade I: a vontade de saber. Trad. Mª. Thereza da C. Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
  362. _____. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
  363. _____. Segurança, Território, População: curso dado no Collège de France (1977-1978). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
  364. _____. Nascimento da Biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
  365. _____. Microfísica do Poder. 4. ed. Org. e trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
  366. FRAGOSO, Christiano. Repressão Penal da Greve: uma experiência antidemocrática. São Paulo: IBCCrim, 2009.
  367. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: Parte Geral. 9. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 1985.
  368. _____. Lições de Direito Penal: Parte Especial. v. 4. São Paulo: José Bushatsky, 1959.
  369. _____. Lei de Segurança Nacional: uma experiência antidemocrática. Porto Alegre: SAFe, 1980.
  370. FRANCO, Alberto Silva. Crimes Hediondos. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: RT, 1994.
  371. FRANCO, Marielle. UPP a redução da favela em três letras: uma análise da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. São Paulo: N-1, 2018.
  372. FRANK, Reinhard. Sobre la estructura del concepto de culpabilidad. Trad. Gustavo Eduardo Aboso e Tea Löw. Buenos Aires: Bdef, 2007.
  373. FRASER, Nancy. Fortunas del Feminismo: del capitalismo gestionado por el Estado a la crisis neoliberal. Madrid: Traficantes de Sueños, 2015.
  374. _____. O velho está morrendo e o novo não pode nascer. Trad. Gabriel L. Fazzio. São Paulo: Autonomia Literária, 2022.
  375. FREIRE, Christiane Russomano. A Violência no Sistema Penitenciário Brasileiro Contemporâneo: o caso RDD (regime disciplinar diferenciado). São Paulo: IBCCrim, 2005.
  376. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
  377. _____. Pedagogia do Oprimido. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1977.
  378. FREITAS, Vladimir dos Passos; FREITAS, Gilberto dos Passos. Crimes contra a natureza. 8. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2006.
  379. FREITAS, Wagner Cinelli de Paulo. Espaço Urbano e Criminalidade: lições da Escola de Chicago. São Paulo: IBCCrim, 2002.
  380. FREUD, Sigmund. O futuro de uma ilusão. Trad. José Octávio de Aguiar Abreu. Rio de Janeiro: Imago, 1997.
  381. _____. Totem e tabu. Livro 4. Trad. Órizon Carneiro Muniz. Rio de Janeiro: Imago, 1974.
  382. _____. Obras Completas: O Mal-Estar na Civilização; Novas Conferências Introdutórias à Psicanálise e Outros Textos. V. 18. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
  383. _____.  Além do Princípio de Prazer, Psicologia de Grupo e outros trabalhos. Trad. Christiano Moneiro Oiticica. Rio de Janeiro: Imago, 1969.
  384. FREUDENTHAL, Berthold. Culpabilidad y reproche en el Derecho Penal. Trad. José Luis Guzmán Dalbora. Buenos Aires: Bdef, 2003.
  385. FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal (introdução à história da sociedade patriarcal no Brasil). 51. ed. rev. São Paulo: Global, 2006.
  386. FRIEDMAN, Milton; FRIEDMAN, Rose. Liberdade de escolher: o novo Liberalismo econômico. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Record, 1979.
  387. FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. Trad. Luciana Carli. Rio de Janeiro: Artenova, 1977.
  388. FRÖLICH, Paul. Rosa Luxemburgo: biografia. Trad. Nélio Schneider; Erica Ziegler. São Paulo: Boitempo; Iskra. 2019.
  389. FROMM, Erich. O Coração do Homem: seu gênio para o bem e para o mal. Trad. Otávio A. Velho. Rio de Janeiro: Zahar, 1965.
  390. FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Trad. Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1976.
  391. FURTADO, Celso. O capitalismo global. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
  392. _____. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
  393. _____. O mito do desenvolvimento econômico. São Paulo: Círculo do Livro, 199?
  394. GADAMER, Hans-Georg. Hermenêutica em retrospectiva: Heidegger em retrospectiva. Petrópolis/RJ: Vozes, 2007.
  395. _____. Hermenêutica em retrospectiva: A virada hermenêutica. Petrópolis/RJ: Vozes, 2007.
  396. _____. Hermenêutica em retrospectiva: hermenêutica e a filosofia prática. Petrópolis/RJ: Vozes, 2007.
  397. GALAND, David. The Culture of Control: crime and social order in contemporary society. Chicago: The University of Chicago, 2001.
  398. GALEANO, Eduardo. De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso. Trad. Sérgio Faraco. Porto Alegre: L&PM, 1999.
  399. _____. As veias abertas da América Latina. Trad. Sergio Faraco. Porto Alegre: L&PM, 2011.
  400. _____. Os Filhos dos Dias. Trad. Eric Nepomuceno. Porto Alegre: L&PM, 2012.
  401. GALIMBERTI, Umberto. Psiche e Techne: o homem na idade da técnica. Trad. José M. de Almeida. São Paulo: Paulus, 2006.
  402. GALVÃO, Fernando. Direito Penal: parte geral. 5. ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013.
  403. GALVÃO, Robson. O erro no Direito Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
  404. GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. 2. ed. Trad. Maria Luiza de Carvalho. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
  405. _____.  Bem Julgar: ensaio sobre o ritual judiciário. Trad. Pedro Filipe Henriques. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
  406. GARAVANO, Gérman; FANDIÑO, Marco; GONZÁLEZ POSTIGO, Leonel. Evaluación del impacto del nuevo modelo de gestión fiscal del Ministerio Público de Guatemala. Santiago: CEJA, 2014.
  407. GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Max Limonad, 1959.
  408. GARCINDO FILHO, Alfredo de Oliveira; ZEIDLER, Ervin Fernando; CLETO, Josaphat Porto Lona (orgs.). Jurisprudência Cível do Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Ed. dos Autores, 1999.
  409. GARGARELLA, Roberto. Castigar al Prójimo: por una refundación democrática del Derecho Penal. Buenos Aires: Siglo Veinteuno, 2016.
  410. GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
  411. _____. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
  412. GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 1993.
  413. GASTALDI, Viviana. Direito Penal na Grécia Antiga. Trad. Mônica Sol Glik. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.
  414. GELAIN, Itamar Luís; PERETTI, Clélia (Orgs.). Ensaios em perspectiva filosófica e teológica. Jaraguá do Sul: Mundo Acadêmico, 2018.
  415. GELAIN, Itamar Luís (Org.). Pensamento em Movimento: Direito, Justiça e Cidadania. V. 2. Jaraguá do Sul: Mundo Acadêmico, 2019.
  416. _____. Pensamento em Movimento: Direito, Justiça e Cidadania. V. 6. São Paulo: Dialética, 2024.
  417. GELMAN, Juan. Antología Poética. Buenos Aires: Fondo Nacional de las Artes. 1998.
  418. _____. Valer la pena. 4. ed. Buenos Aires: Seix Barral, 2013.
  419. GERBER, Daniel. Prisão em Flagrante: uma abordagem garantista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  420. GIORELLO, Giulio. Di nessuna chiesa: la libertà del laico. Milano: Raffaello Cortina, 2005.
  421. GÓES, Eda Maria. A Recusa das Grades: rebeliões nos presídios paulistas: 1982-1986. São Paulo: IBCCrim, 2009.
  422. GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. Trad. Dante M. Leite. São Paulo: Perspectiva, 2010.
  423. _____. A representação do Eu na vida cotidiana. Trad. Maria Célia S. Raposo. Petrópolis: Vozes, 1985.
  424. GOLDMAN, Emma. O Indivíduo, a Sociedade e o Estado, e outros ensaios. Trad. Plínio A. Coêlho. 2. ed. São Paulo: Hedra, 2007.
  425. GOLDSCHMIDT, James. La concepción normativa de la culpabilidad. Trad. Margarethe de Goldschmidt y Ricardo C. Nuñez. 2. ed. Buenos Aires: Bdef, 2002
  426. GÓMES, Enrique Serrano. Consenso y Conflicto: Schmitt, Arendt y la definición de lo político. Mexico: Centro de Estudios de Política Comaprada, 1999.
  427. GOMES FILHO, Antônio Magalhães. A motivação das decisões penais. São Paulo: RT, 2001.
  428. _____. Direito á prova no Processo Penal. São Paulo: RT, 1997.
  429. GOMES, Hélio. Medicina legal. 23. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1984.
  430. GOMES, Luiz Flávio. Direito de apelar em liberdade. 2. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: RT, 1996.
  431. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
  432. GOMES, Rogério Zuel. Teoria Contratual Contemporânea: função social do contrato e boa-fé. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
  433. GONZÁLEZ POSTIGO, Leonel [Org.]. Desafiando a Inquisição: ideias e propostas para a reforma processual penal no Brasil. Santiago: CEJA, 2017.
  434. GORDON, Lewis Ricardo. Medo da Consciência Negra. Trad. José G. Couto. São Paulo: Todavia, 2023.
  435. GORKI, Máximo. Ganhando meu pão. Trad. Boris Schnaiderman. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1961.
  436. _____. Na Prisão. Lisboa: Literaria Universal, 1919.
  437. _____. Los Artamónov. Trad. A. Herraiz. Moscou: Editorial Progresso, 1925.
  438. _____. Pequenos Burgueses. 2. ed. Trad. Fernando Peixoto e José Celso M. Corrêa. São Paulo: Brasiliense, 1965.
  439. GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere: introdução ao estudo da filosofia. A filosofia de Benedetto Croce. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. V. 1.
  440. _____. Sobre el Fascismo. Trad. Ana María Palos. México: Era, 1979.
  441. _____. Os intelectuais e a organização da cultura. Trad. Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Círculo do Livro, 199?.
  442. _____. O leitor de Gramsci: escritos escolhidos: 1916-1935. Carlos Nelson Coutinho [Org.]. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 2011.
  443. GRECO, Luís. Um panorama da Teoria da Imputação Objetiva. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
  444. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral. 16. ed. rev. ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2014. v.1.
  445. _____. Curso de Direito Penal: parte especial. 11. ed. rev. e atual. Niterói: Impetus, 2014. v. 2.
  446. _____. Curso de Direito Penal: parte especial. 11. ed. rev. e atual. Niterói: Impetus, 2014. v. 3.
  447. _____. Curso de Direito Penal: parte especial. 10. ed. rev. e atual. Niterói: Impetus, 2014. v. 4.
  448. _____. Código Penal comentado. 8. ed. rev. ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2014.
  449. GRINOVER, Ada Pellegrini [et al]. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000.
  450. GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antônio Scarance; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. As nulidades no processo penal. 6. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: RT, 1997.
  451. _____. Recursos no Processo Penal. São Paulo: RT, 1996.
  452. GROSNER, Marina Quezado. A Seletividade do Sistema Penal na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o trancamento da criminalização secundária por decisões em habeas corpus. São Paulo: IBCCrim, 2008.
  453. GROSSI, Paolo. Primeira lição sobre direito. Trad. Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
  454. GRUPPI, Luciano. Tudo começou com Maquiavel: as concepções de Estado em Marx, Engels, Lênin e Gramsci. Trad. Dario Canali. 11. ed. Porto Alegre: L&PM, 1986.
  455. GUEVARA, Ernesto. Textos políticos. Trad. Olinto Beckerman. 4. ed. São Paulo: Global, 2009.
  456. _____.  Pasajes de la Guerra. Bogotá: Ocean Sur, 2006.
  457. GUEVARA, Luis Véles de.  O Diabo Coxo. Trad. Liliana Raquel Chwat. São Paulo: Escala, 2006.
  458. HABERMAS, Jürgen. A ética da discussão e a questão da verdade. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
  459. _____. Teoría de la acción comunicativa I: racionalidad de la acción y racionalización social. Trad. Manuel J. Redondo. Madrid: Taurus, 1987.
  460. _____. Teoría de la acción comunicativa II: crítica de la razón funcionalista. Trad. Manuel J. Redondo. Madrid: Taurus, 1987.
  461. HALL, Stuart. Da Diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: UFMG, 2003.
  462. HALLIDAY, Tereza Lúcia. O que é retórica. São Paulo: Brasiliense, 1990.
  463. HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. The Federalist. Indianapolis: Liberty Fund, 2001.
  464. HAN, Byung-Chul. La Sociedad del Cansancio. Trad. Arantazu S. Arregi. Barcelona: Herder, 2012.
  465. _____. Agonia do Eros. Trad. Enio P. Giachini. Petropolis: Vozes, 2017.
  466. _____. A Sociedade da Transparência. Trad. Enio P. Giachini. Petropolis: Vozes, 2017.
  467. _____. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Trad. Maurício Liesen. Belo Horizonte: Âyiné, 2018.
  468. _____. Morte e Alteridade. Trad. Lucas Machado. Petrópolis: Vozes, 2020.
  469. _____. Infocracia: digitalização e a crise da democracia. Trad. Gabriel S. Philipson. Petrópolis: Vozes, 2022.
  470. HARI, Johann. Na fissura: uma história do fracasso no combate às drogas. Trad. Hermano B. de Freiras. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
  471. HART, Carl. Um preço muito alto. Trad. Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
  472. HARVEY, David. A Loucura da Razão Econômica: Marx e o capital no século XXI. Trad. Artur Renzo. São Paulo: Boitempo, 2018.
  473. HASELBALG, David. Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil. Trad. Patrick Burglin. Belo Horizonte: UFMG, 2005.
  474. HASSEMER, Winfried. Crítica al derecho penal de hoy: norma, interpretación, procedimiento. Límites de la prisión preventiva. Trad. Patrícia S. Ziffer. 2. ed. Buenos Aires: Ad Hoc, 2003.
  475. _____. Direito Penal: fundamentos, estrutura, política. Trad. Adriana B. Meirelles e outros. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008.
  476. _____.  Persona, mundo y responsabilidad: bases para una teoría de la imputación en Derecho Penal. Trad. Francisco Muñoz Conde y Mª del Mar Díaz Pita. Valencia: Tirant lo Blanch, 1999.
  477. HAYEK, Friedrich August von. O caminho da servidão. Trad. Leonel Vallandro. Rio de Janeiro: Livraria do Globo, 1946.
  478. HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. 2. ed. Trad. Marcia Sá C. Schuback. Petrópolis/Bragança Paulista: Vozes/Universitária São Francisco, 2007.
  479. HELLER, Ágnes. Teoría de las Necesidades en Marx. Trad. J. F. Yvars. Barcelona: Península, 1986.
  480. HELPES, Sintia Soares. Vidas em jogo: um estudo sobre mulheres envolvidas com o tráfico de drogas. São Paulo: IBCCrim, 2014.
  481. HENKEL, Heirich. Exigibilidad e inexigibilidad como princípio jurídico regulativo. Trad. José Luis guzmán Dalbora. Buenos Aires: Bdef, 2008.
  482. HERKENHOFF, João Batista. Para gostar do direito: carta de iniciação para gostar do Direito. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
  483. HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica européia: síntese de um milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
  484. HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1991.
  485. HETZER, Hildegard. Psicologia Pedagógica. 2. ed. Trad. Manuel Luiz Mendes Silva; João Pinguelo. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1981.
  486. HINKELAMMERT, Franz Josef. Crítica de la Razón Utópica. Bilbao: Desclée de Brouwer, 2002.
  487. _____. El Sujeto y la Ley: el retorno del sujeto reprimido. Heredia: EUNA, 2005.
  488. _____. Totalitarismo del Mercado: el mercado capitalista como ser supremo. Mexico: Akal, 2018.
  489. HIRSCH, Joachim. Teoria Materialista do Estado: processos de transformação do sistema capitalista de Estado. Trad. Luciano C. Martonano. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
  490. HOBSBAWN, Eric. Globalização, Democracia e Terrorismo. Trad. José Viegas. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
  491. _____. A era do capital 1848-1875. Trad. Luciano C. Neto. 15. ed. rev. São Paulo: Paz e Terra, 2010.
  492. HÖFFE, Otfried. A democracia no mundo de hoje. Trad. Tito Livio C. Romão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
  493. HOFFMANN, Henrique; MACHADO, Leonardo Marcondes; ANSELMO, Márcio Adriano; BARBOSA, Ruchester Marreiros. Polícia Judiciária no Estado de Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
  494. HOLLANDA, Heloísa Buarque de (Org.). Pensamento Feminista Hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020.
  495. HONNEFELDER, Ludger. João Duns Scotus. Trad. Roberto H. Pich. São Paulo: Loyola, 2010.
  496. HORKHEIMER, Max. Teoría Crítica. Trad. Edgardo Albizu y Carlos Luis. Buenos Aires: Amorrortu, 2003.
  497. HUERTAS, Pilar. Che Guevara: una vida en imágenes. Madrid: Libsa, 2008.
  498. HUME, David. Investigação sobre o entendimento humano. Trad. André Campos Mesquita. São Paulo: Escala, 2006.
  499. IBCCRIM (Org.). Justiça Penal Portuguesa e Brasileira: tendências e reforma (colóquio em homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. São Paulo: IBCCrim, 2008.
  500. IANNI, Octavio. A sociologia e o mundo moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
  501. IASI, Mauro Luís. O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência. São Paulo: Viramundo, 2002.
  502. IHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. 17. ed. Trad. João Vasconcelos. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
  503. INSOLERA, G.; MAZZACUVA, N.; PAVARINI, M.; ZANOTTI, M. Introduzione al sistema penale. 3. ed. Torino: Giappichelli, 2006. V. 1.
  504. ISHIDA, Valter Kenji. Processo Penal. São Paulo: Atlas, 2009.
  505. _____. Prática Jurídica Penal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
  506. JAKOBS, Günther. La imputación objetiva en Derecho Penal. Trad. Manuel Cancio Meliá. Madrid: Civitas, 1996.
  507. _____. Sobre la teoria de la pena. Trad. Manuel Cancio Meliá. Santiago: La Catedra. 2009.
  508. JAKOBS, Günther; CANCIO MELIÁ, Manuel. Derecho Penal del Enemigo. Madrid: Civitas, 2003.
  509. JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal. 10. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
  510. JASPERS, Karl. A Questão da Culpa: a Alemanha e o nazismo. Trad. Cláudia Dornbusch. São Paulo: Todavia, 2018.
  511. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: Parte Geral. v. 1. 21. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1998.
  512. _____. Código de Processo Penal Anotado. 19. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2002.
  513. JESUS, Maria Gorete Marques de. O Crime de Tortura e a Justiça Criminal: um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo. São Paulo: IBCCrim, 2010.
  514. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 8. ed. São Paulo: Dialética, 2000.
  515. JUSTINIANUS, Flavius Petrus Sabbatius. Institutas do Imperador Justiniano: manual didático para uso dos estudantes de direito de Constantinopla, elaborado por ordem do Imperador Justiniano, no ano de 533 d. C. Trad. J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. São Paulo: RT, 2000.
  516. KAFKA, Franz. O Processo. Trad. Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2000.
  517. _____. Na Colônia Penal. Trad. Modesto Carone. São Paulo: Paz e Terra. 1996.
  518. KAHNEMAN, Daniel. Rápido e Devagar: duas formas de pensar. Trad. Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
  519. KAHNEMAN, Daniel; SIBONY, Olivier; SUNSTEIN, Cass R. Ruído: uma falha no julgamento humano. Trad. Cássio de A. Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2021.
  520. KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. 5. ed. Trad. Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
  521. _____. A paz perpétua. Trad. Marco Zingano. Porto Alegre: L&PM, 2008.
  522. _____. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Trad. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2007.
  523. _____. A Metafísica dos Costumes. 2. ed. Trad. Edson Bini. Bauru: Edipro, 2008.
  524. _____. Resposta à Pergunta: O que é Esclarecimento? e outros textos. Trad. Estevão C. de R. Martins. São Paulo: Penguin-Companhia das Letras, 2022.
  525. KARAM, Maria Lúcia. Competência no Processo Penal. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: RT, 2002.
  526. _____. Proibições, crenças e liberdade: direito à vida, a eutanásia e o aborto. V. 2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
  527. KARPAT, Ladislau. Shopping Centers: manual jurídico. São Paulo: Hemus, 1993.
  528. KAUFMANN, Armin. Estudios de Derecho Penal. Montevideo-Buenos Aires: Bdef, 2013.
  529. KEHL, Maria Rita. Sobre Ética e Psicanálise. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
  530. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7. ed. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
  531. KERSHAW, Ian, et al. El Nazismo: preguntas clave. Trad. Cristina Gutiérrez Iglesias. Madrid: Biblioteca Nueva, 2012.
  532. KINDHÄUSER, Urs; MAÑALICH, Juan Pablo. Pena y Culpabilidad en el Estado Democratico de Derecho. Buenos Aires: Bdef, 2011.
  533. KIRK, Andrew. A Desobediência Civil de Thoreau. Trad. Débora Landsberg. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
  534. KOERNER, Andrei (Org.). Histório da Justiça Penal no Brasil: pesquisas e análises. São Paulo: IBCCrim, 2006.
  535. KOESTLER, Arthur. O Fantasma da Máquina. Trad. Christiano M. Oiticica; Hesiodo de Q. Facó. Rio de Janeiro: Zahar, 1969.
  536. KOLLONTAI, Alexandra. Sobre la Liberación de la Mujer: seminário de Leningrado 1921. Barcelona: Fontamara, 1979.
  537. KONDER, Leandro. O que é dialética. 21. ed. São Paulo: Brasiliense, 1990.
  538. _____. As ideais socialistas no Brasil. São Paulo: Moderna, 199[?].
  539. _____. O futuro da filosofia da práxis: o pensamento de Marx no século XXI. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
  540. _____. Introdução ao Fascismo. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
  541. KORELC, Martina. O problema do ser na obra de E. Levinas. Goiânia: Imprensa Universitária (UFG), 2017.
  542. KOSELLECK, Reinhart Koselleck. Crítica e crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês. Trad. Luiana Villas-Boas Castelo-Branco. Rio de Janeiro: EDUERJ: Contraponto, 1999.
  543. KOWARICK, Lúcio. Capitalismo e marginalidade na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.
  544. KRAMER, Heinrich; SPRENGER, James. Malleus Maleficarum: O Martelo das Feiticeiras. Trad. Paulo Fróes. 2. ed. Rio de Janeiro: BestBolso, 2015.
  545. KROPOTKIN, Piotr Alexeyevich. A conquista do pão. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Achiamé, 2011.
  546. KUCINSKI, Bernando [et al.]. Bala Perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação. São Paulo: Boitempo, 2015.
  547. KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 2007.
  548. LA BOÉTIE, Étienne de. Discurso da Servidão Voluntária. Trad. Casemir Linarth. São Paulo: Martin Claret, 2009.
  549. LACAN, Jacques. O Seminário – livro 11: os quatro conceitos fundamentais da psicanálise. Trad. M.D. Magno. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
  550. _____. Estou falando com as paredes. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2011.
  551. LANDINI, Tatiana Savoia; OLIVEIRA, Maria P.P. (Orgs.). Enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. São Paulo: IBCCrim, 2008.
  552. LANGER, Ellen J. La Mente Consapevole: psicologia per vivere meglio. Trad. Libero Sosio. Milano: Longanesi, 1999.
  553. LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 4. ed. Trad. Walter Stönner. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.
  554. LATAGLIATA, Angel Rafael. Contribuicion al estudio de la reincidencia. Trad. Carlos A. Tozzini. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1963.
  555. LEBRUN, Jean-Pierre. A perversão comum: viver juntos sem o outro. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2008.
  556. _____. Um mundo sem limite: ensaio para uma clínica psicanalítica do social. Trad. Sandra Regina Felgueiras. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2004.
  557. LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. Trad. Sandra Valenzuela. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
  558. LEGENDRE, Pierre. O Amor ao Censor: ensaio sobre a ordem dogmática. Trad. Aluísio Menezes; Potiguara Mendes da Silveira Júnior. Rio de Janeiro: Forense Universitária : Colégio Freudiano, 1983.
  559. LEMKE, Nardim Darcy. Shopping Center: questões jurídicas e contratuais. Blumenau: Acadêmica, 1999.
  560. LEMOS, Clécio; MARONA, Cristiano Avila; QUINTAS, Jorge. Drogas: uma nova perspectiva. São Paulo: IBCCrim, 2014.
  561. LENIN, Vladimir Ilyitch Ulianov. As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo. São Paulo: Global.
  562. _____. O Estado e a Revolução: a doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na revolução. São Paulo: Boitempo, 2017.
  563. LEVI, Primo. É isto um homem? Trad. Luigi Del Re. Rio de Janeiro: Rocco, 1988.
  564. LEONE, Giovanni. Lineamenti di Diritto Processuale Penale. 4. ed. Napoli: Eugenio Jovene, 1956.
  565. LÉVINAS, Emmanuel. Quelques réflexions sur la Philosophie de l’Hitlérisme. Esprit. Paris. a. 3, n. 26, p. 199-208, nov/1934.
  566. _____. Totalidade e Infinito. 3. ed. Trad. José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70, 2015.
  567. _____. Quatro Leituras Talmúdicas. Trad. Fábio Landa. São Paulo: Perspectiva, 2019.
  568. _____. Humanismo do Outro Homem. Petrópolis: Vozes, 1993.
  569. _____. Autrement qu’Être ou au-delà de l’Essence. La Haye: Martinus Nijhoff, 1974.
  570. _____. Do Sagrado ao Santo: cinco novas interpretações talmúdicas. Trad. Marcos de Castro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
  571. _____.  Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Trad. Pergentino S. Pivatto. Petrópolis: Vozes, 1997.
  572. _____.  Violência do Rosto. Trad. Fernando S. Moreira. São Paulo: Loyola. 2014.
  573. LIEF, Michael S.; CALDWELL, H. Mitchell. The Devil’s Advocates: greatest closing arguments in criminal law. New York: Scribner, 2006.
  574. LINS E SILVA, Evandro. A Defesa tem a Palavra. 3. ed. Rio de Janeiro: Aide, 1991.
  575. LIPOVETSKY, Gilles. Metamorfoses da cultura liberal: ética, mídia e empresa. Trad. Juremir M. da Silva. Porto Alegre: Sulina, 2004.
  576. LISZT, Franz von. Tratado de Direito Penal Allemão. Trad. José Hygino Duarte Pereira. Rio de Janeiro: F. Briguiet, 1899. Tomo I.
  577. _____. Tratado de Direito Penal Allemão. Trad. José Hygino Duarte Pereira. Rio de Janeiro: F. Briguiet, 1899. Tomo II.
  579. _____. A teoria finalista no Direito Penal. Trad. Rolando Maria da Luz. Campinas: LZN, 2003.
  580. LLOBET RODRÍGUES, Javier. Nacionalsocialismo y antigarantismo penal (1933-1945). Valencia: Tirant lo Blanch, 2018.
  581. LÔBO, Paulo. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. 4. Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
  582. LOBO, R. Haddock. História Econômica Geral e do Brasil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1970.
  583. LOCKE, John. Carta a respeito da tolerância. Trad. E. Jacy Monteiro. São Paulo: Ibrasa, 1964.
  584. LOMBROSO, Cesare. L’Uomo Delinquente: in rapporto all’antropologia, alla giurisprudenza ed alle discipline carcerarie. 5. ed. Torino: Fratelli Bocca, 1896.
  585. LOPES, Maurício Antônio Ribeiro. Direito Penal, Estado e Constituição: princípios constitucionais politicamente conformadores do Direito Penal. São Paulo: IBCCrim, 1997.
  586. LOPES JÚNIOR, Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal: fundamentos da instrumentalidade garantista. 3. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  587. _____. Direito Processual Penal e sua conformidade constitucional. 4. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
  588. _____. Direito Processual Penal. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
  589. _____. Prisões Cautelares e Habeas Corpus. 9. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2024.
  590. LOSURDO, Domenico. A luta de classes: uma história política e filosófica. Trad. Silvia De Bernardinis. São Paulo: Boitempo, 2015.
  591. _____. El marxismo occidental: cómo nació, como murió y cómo puede resucitar. Trad. Alejandro García Mayo. Madrid: Trotta, 2019.
  592. LOUREIRO NETO, José da Silva. Direito Penal Militar. São Paulo: Atlas, 1992.
  593. LÖWY, Michael. Ideologias e Ciência Social: elementos para uma análise marxista. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1985.
  594. _____. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen: marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. 9. ed. rev. e ampl. Trad. Juarez Guimarães e Suzanne F. Léwy. São Paulo: Cortez, 2009.
  595. LUKÁCS, Georg. História e Consciência de Classe: estudos sobre a dialética marxista. Trad. Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
  596. _____. Introdução a uma Estética Marxista: sobre a particularidade como categoria da estética. São Paulo: Instituto Lukács, 2018.
  597. LÜCK, Heloísa. Concepções e processo democráticos de gestão educacional. Petrópolis: Vozes, 2006.
  598. LUDWIG, Celso Luiz. Para uma filosofia jurídica da libertação: paradigmas da Filosofia, Filosofia da Libertação e Direito Alternativo. 2. ed. São Paulo: Conceito, 2011.
  599. LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou revolução? 4. ed. Trad. Lívio Xavier. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
  600. LUZ, Yuri Corrêa da. Entre Bens Jurídicos e Deveres Normativos: um estudo sobre os fundamentos do Direito Penal contemporâneo. São Paulo: IBCCrim, 2013.
  601. LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 2006.
  602. _____. Criminologia Dialética. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972.
  603. MACHADO, Luiz Alberto. Direito Criminal: parte geral. São Paulo: RT, 1987.
  604. MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Sociedade do Risco e Direito Penal: uma avaliação de novas tendências político-criminais. São Paulo: IBCCrim, 2005.
  605. MACHADO NETO, Zahidé. Direito Penal e Estrutura Social: comentário sociológico ao Código Criminal de 1830. São Paulo: Saraiva, 1977.
  606. MACHIAVELLI, Nicoló di Bernardo dei. O Príncipe. Trad. Antônio Caruccio-Caporale. Porto Alegre: L&PM, 1998.
  607. MACHIAVELLI, Nicolò di Bernardo dei. Il Principe. 3. ed. Roma: Newton & Compton, 2005.
  608. MAGGIORE, Giuseppe. Diritto Penal: parte generale. V.1. 5. ed. accresciuta e aggiornata. Bologna: Nicola Zanicheli, 1951.
  609. MAGGIORE, Giuseppe. Diritto Penal: parte generale. V.2. 4. ed. riveduta e ampliata. Bologna: Nicola Zanicheli, 1950.
  610. MAIACOVSKI, Vladímir. Antologia poética. Trad. E. Carrera Guerra. Rio de Janeiro: Leitura, 1963.
  611. _____. La Chinche: comedia de magia en nueve cuadros. Trad. Jsé María C. Ferraris. Buenos Aires: Losange, 1956.
  612. MAIER, Julio B. J.; BINDER, Alberto [Orgs.]. El Derecho Penal de Hoy: homenaje al Profesor David Baigún. Buenos Aires: Del Puerto, 1995.
  613. MALTA, Tostes. Da Prisão Preventiva. São Paulo: Saraiva, 1935.
  614. MANDEL, Ernest. O Capitalismo Tardio. Trad. Eduardo Silveira Matos, Regis de Castro Andrade e Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
  615. _____. Marxismo Revolucionário Atual. Trad. Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
  616. MANDELA, Nelson. Cartas da prisão. Trad. José G. Couto. São Paulo: Todavia, 2018.
  617. MARANHÃO, Odon Ramos. Psicologia do Crime. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1993.
  618. MARCÃO, Renato. Curso de Execução Penal. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.
  619. MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos Especiais. 7. ed. ampl. São Paulo: Malheiros, 1997.
  620. MARCUSE, Herbert. El fin de la utopía. 10. ed. Trad. Carlos Gerhard. Mexico: Siglo Vientiuno, 1978.
  621. MARIÁTEGUI, José Carlos. Defesa do Marxismo: polêmica revolucionária e outros escritos. Trad. Yuri M. Fontes. São Paulo: Boitempo, 2011.
  622. _____. As origens do fascismo. Trad. Luiz B. Pericás. São Paulo: Alameda, 2010.
  623. MARIGHELLA, Carlos. Por que resisti à prisão. 3. ed. São Paulo: Brasiliense; Salvador: UDUFBA, 1995.
  624. MARIMON, Saulo Bueno. Policiando a Polícia: a Corregedoria-Geral de Polícia Civil do Rio Grande do Sul (1999-2004). São Paulo: IBCCrim, 2009.
  625. MARINS, James (coord.). Tributação e sigilo bancário e tributação e terceiro setor. Curitiba: Juruá, 2002.
  626. MARINUCCI, Giorgio; DOLCINI, Emilio. Manuale di Diritto Penal: parte generale. 2. ed. Milano: Giuffrè, 2006.
  627. MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. Campinas: Bookseller, 1997. v. 1 a 4.
  628. _____. Da competência em matéria penal. São Paulo: Saraiva, 1953.
  629. _____. Elementos de Direito Processual Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1965.
  630. MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do Direito: conceito, objeto, método. Rio de Janeiro: Forense, 1982.
  631. MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Et al. Direito e Neoliberalismo: elementos para uma leitura interdisciplinar. Curitiba: EDIBEJ, 1996.
  632. MARRAFON, Marco Aurélio. O caráter complexo da decisão em matéria constitucional: discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundação ética na práxis jurisdicional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  633. MARREY, Adriano; FRANCO, Alberto Silva; CAMARGO, Antônio Luiz Chavez; STOCO, Rui. Júri: teoria e prática. 2. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.
  634. MARTEAU, Juan Félix. A condição estratégica das normas: sobre as possibilidade teórico-epistemológicas da crítica criminológica radical às práticas penais. São Paulo: IBCCrim, 1997.
  635. MARTÍNEZ, Alejandro Rosillo; FAGUNDES, Lucas Machado. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico desde a Filosofia da Libertação. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.
  636. MARTINEZ MURIZS, Ignacio. El Processo Penal en la etapa de Juicio Oral. Buenos Aires: Dyd, 2022.
  637. MARTINS, Flademir Jerônimo Belinati. Dignidade da Pessoa Humana: Princípio Constitucional Fundamental. Curitiba: Juruá, 2003.
  638. MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1967.
  639. _____. Contratos e obrigações comerciais. 9. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1988.
  640. MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Crimes contra a ordem tributária. 3. ed. atual. São Paulo: RT, 1998.
  641. MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos de Direito da Seguridade Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
  642. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Trad. Frank Müller. São Paulo: Martin Claret, 2005.
  643. _____. O manifesto comunista. Trad. Maria Lúcia Como. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.
  644. MARX, Karl. Os Despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2017.
  645. _____. Sobre a questão judaica. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2010.
  646. _____. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Trad. Rubens Enderle e Leonardo de Deus. 2. ed. rev. São Paulo: Boitempo, 2010.
  647. _____. Manuscritos econômico-filosóficos. Trad. Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2004.
  648. _____. Sobre o suicídio. Trad. Rubens Enderle e Francisco Fontanella. São Paulo: Boitempo, 2006
  649. _____. Miséria da filosofia. Trad. Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2007.
  650. _____. O 18 Brumário de Luis Bonaparte. Rio de Janeiro: Vitória, 1946.
  651. _____. O Capital: crítica da Economia Política. 26. ed. Trad. Reginaldo Sant’Anna. V. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
  652. _____. A origem do capital: a acumulação primitiva. Trad. Walter S. Maia. São Paulo: Fulgor, 1964.
  653. _____. Escritos sobre materialismo histórico. Selección, introducción y notas de César Rendueles. Madrid: Alianza, 2012.
  654. MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2018.
  655. _____. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
  656. _____. Crise e Golpe. São Paulo: Boitempo, 2018.
  657. _____. Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
  658. _____. Crítica do Fascismo. São Paulo: Boitempo, 2022.
  659. MATTHEWS, Roger. Criminologia Realista. Buenos Aires: Didot, 2015.
  660. MAURACH, Reinhart; ZIPF, Heinz. Derecho Penal: parte general. Tradução da 7ª edição alemã por Jorge Bofill Genzch e Enrique Aimone Gibson. Buenos Aires: Astrea, 1994. V. 1 e 2.
  661. MAYER, Max Ernst. Derecho Penal: parte general. Trad. Sergio Politoff Lifschitz. Buenos Aires: Bdef, 2007.
  662. MAZZACUVA, Nicola. Il disvalore di evento nell’illecito penale: l’illecito commissivo doloso e colposo. Milano: Giuffrè, 1983.
  663. MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. Trad. Marta Lança. Lisboa: Antígona, 2014.
  664. _____. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. Trad. Renata Santini. São Paulo: N-1, 2018.
  665. MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, “Habeas Data”. 12. ed. ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.
  666. _____. Direito Administrativo Brasileiro. 6. ed. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.
  667. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
  668. _____. Curso de Direito Administrativo. 17. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2004.
  669. MELLO, Lydio Machado Bandeira de. Crime e Exclusão de Criminalidade. 3. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Bernardo Álvares S.A., 1962.
  670. _____. Da Responsabilidade Penal e da Isenção de Pena. 2. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Bernardo Álvares S.A., 1962.
  671. MELO, José Eduardo Soares de. Aspectos teóricos e práticos do ISS. 2. ed. São Paulo: Dialética, 2001.
  672. MELO, Nélio Vieira de. A ética da alteridade em Emmanuel Levinas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.
  673. MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI – XIX). Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
  674. MELOSSI, Dario. Controlar el Delito, controlar la Sociedad: teorísas y debates sobre la cuestión criminal del siglo XVIII al XXI. Trad. Azucena Galettini. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2018.
  675. MENDONÇA, Rafael (Coord.). Direito na Era do Neosilício: promessas e(m) inovação. Florianópolis: EMais, 2019.
  676. MERKEL, Adolf. Derecho Penal: parte general. Trad. Pedro Dorado Montero. Montevideo-Buenos Aires: Bdef, 2013.
  677. MERLEAU-PONTY, Maurice. Fenomenologia da Percepção. Trad. Carlos Alberto R. de Moura. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
  678. MEROLLI, Guilherme. Fundamentos Críticos de Direito Penal: dos princípios penais de garantia. 2. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2014.
  679. MESTIERI, João. Curso de Direito Criminal: parte especial. Rio de Janeiro: Alba, 1970.
  680. _____. Do Delito de Estupro. São Paulo: RT, 1982.
  681. MESSIAS, Mauro. Acordo de Não Persecução Penal: teoria e prática. 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
  682. MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Trad. Paulo C. Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2011.
  683. _____. A educação para além do capital. Trad. Isa Tavares. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
  684. _____. A crise estrutural do capital. Trad. Francisco R. Cornejo. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Boitempo, 2011.
  685. MEZGER, Edmund. Derecho Penal: parte general. Trad. Ricardo C. Núñez. Buenos Aires: Editorial Bibliográfica Argentina, 1958.
  686. MIGLINO, Arnaldo. Democracia não é apenas procedimento. Curitiba: Juruá, 2006.
  687. _____. A cor da democracia. Florianópolis: Conceito, 2010.
  688. MILGRAM, Stanley. Obediência à Autoridade: uma visão experimental. Trad. Luiz Orlando C. Lemos. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1983.
  689. MILL, Stuart. Ensaio sobre a liberdade. Trad. Rita de Cássia Gondim Neiva. São Paulo: Escala, 2006.
  690. MINGARDI, Guaracy. O Estado e o Crime Organizado. São Paulo: IBCCrim, 1998.
  691. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 14. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
  692. _____. Execução Penal. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1997.
  693. _____. Código Penal interpretado. São Paulo: Atlas, 1999.
  694. MIRANDA, Pontes de. Tratado das ações. Campinas: Bookseller, 1998.
  695. MITTERMAIER, Carl Joseph Anton. Tratado de la Prueba en Materia Criminal. 11. ed. (atualizada por Pedro Aragoneses Alonso). Madrid: Reus, 2020.
  696. MLODINOW, Leonard. O andar do bêbado: como o acaso determina nossas vidas. Trad. Diego Alfaro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
  697. MOLINA, Antonio García-Pablos de. Criminologia: una introducción a sus fundamentos teóricos. 6. ed. corr. y aum. Valencia: Tirant lo Blanch, 2007.
  698. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: parte geral. 13. ed. atual. aum. São Paulo: Saraiva, 1975.
  699. MOORE, Jason W. (Org.). Antropoceno ou Capitaloceno? natureza, história e a crise do capitalismo. Trad. Antônio Xerxenesky e Fernando Silva e Silva. São Paulo: Elefante, 2022.
  700. MORAES, Alexandre de (org.). Agências reguladoras. São Paulo: Atlas, 2002.
  701. MORAES, Ana Luisa Zago de. Crimigração: a relação entre política migratória e política criminal no Brasil. São Paulo: IBCCrim, 2016.
  702. MORAES, Irany Novah. Erro médico e a lei. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: RT, 1995.
  703. MORAES, Luís Carlos da Silva de. Curso de Direito Ambiental. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
  704. MORAES, Pedro Rodolfo Bodê de. Punição, Encarceramento e Construção de Identidade Profissional entre Agentes Penitenciários. São Paulo: IBCCrim, 2005.
  705. MOREIRA, Adilson José; ALMEIDA, Philippe Oliveira de; CORBO, Wallace. Manuel de Educação Jurídica Antirracista. São Paulo: Contracorrente, 2022.
  706. MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo Processo Civil brasileiro. 15. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
  707. _____. O novo Processo Civil Brasileiro: processo de conhecimento. v. 1. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 1976.
  708. _____. O novo Processo Civil Brasileiro: processo de execução, processo cautelar. v. 2. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 1976.
  709. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 11. ed. Trad. Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Sawaya. São Paulo: Cortez, 2006.
  710. MORUS, Tomás. A Utopia: ou o tratado da melhor forma de governo. Trad. Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM, 2017.
  711. MOUFFE, Chantal. O Regresso do Político. Trad. Ana Cecília Simões. Lisboa: Gradiva, 1996.
  712. MOURA, Clóvis. Dialética Radical do Brasil Negro. São Paulo: Anita, 1994.
  713. _____. História do Negro Brasileiro. São Paulo: Dandara, 2023.
  714. MÜLLER, Friedrich. Metódica Jurídica e Sistema Político: elementos de Teoria Constitucional II. Trad. Michael Kosubek. Joinville: Bildung, 2014.
  715. MÜLLER, Ingo. Los Juristas del Horror: la “justicia” de Hitler – el pasado que Alemania no puede dejar atrás. Trad. Carlos A. Figueredo. Caracas: Actum, 2006.
  716. MUKAI, Toshio. Administração Pública na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.
  717. MULAS, Nieves Sanz. Alternativas a la pena privativa de libertad: análisis crítico y perspectivas de futuro em las realidades española y centroamericana. Madrid: Colex, 2000.
  718. MUÑOZ CONDE, Francisco. Teoria Geral do Delito. Trad. Juarez Tavares e Luiz Régis Prado. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988.
  719. _____. Derecho Penal y Control Social. Jerez: Fundación Universitária de Jerez, 1985.
  721. _____. Edmund Mezger y el Derecho Penal de su Tiempo: estudios sobre el Derecho Penal en el Nacionalsocialismo. 4. ed. rev. y ampl. Valencia: Tirant lo Blanch, 2003.
  722. _____. Edmund Mezger e o Direito Penal de seu Tempo: estudos sobre o Direito Penal no Nacional-Socialismo. 4. ed. rev. e ampl. Trad. Paulo César Busato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  723. MUÑOZ CONDE, Francisco; BUSATO, Paulo César. Crítica ao Direito Penal do Inimigo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
  724. MUÑOZ CONDE, Francisco; GARCÍA ARÁN, Mercedes. Derecho Penal: parte general. 8. ed. rev. e atual. Valencia: Tirant lo Blanch, 2010.
  725. MUSSO, Rosanna Gambini. Il “plea bargainning” tra Common Law e Civil Law. Milano: Giuffrè, 1985.
  726. NASCIMENTO, Abdias do. O Genocídio do Negro Brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
  727. NASCIMENTO, Edmundo Dantès. Linguagem forense: a língua portuguesa aplicada à linguagem do foro. 10 ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 1992.
  728. NASSIF, Aramis. Sentença Penal: o desvendar de Themis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  729. NATALINO, Marco Antônio Carvalho. O Discurso do Telejornalismo de Referência: criminalidade violentea e controle punitivo. São Paulo: Método, 2007.
  730. NAUCKE, Wolfgang. Derecho Penal: una introducción. Trad. Leonardo Germán Brond. Buenos Aires: Astrea, 2006.
  731. NAUCKE, Wolfgang; HASSEMER, Winfried; LÜDERSSEN, Klaus. Principales problemas de la prevención general. Trad. Gustavo Eduardo Aboso e Tea Löw. Buenos Aires: Bdef, 2006.
  732. NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2008.
  733. NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto F. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 38. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2006.
  734. NEGRI, Dniele; PIFFERI, Michele (Coord.). Diritti Individuali e Processo Penale nell’Italia Repubblicana: materiali dall’incontro di Studio Ferrar, 12-13 novembre 2010. Milano: Giuffrè, 2011.
  735. NEPOMOCENO, Alessandro. Além da lei: a face obscura da sentença penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
  736. NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 6. ed. ver., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
  737. NICOLITT, André; WEHRS, Carlos Ribeiro. Intervenções corporais no processo penal e a nova identificação criminal. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
  738. NIETZSCHE, Friedrich. Além do bem e do mal: prelúdio a uma filosófica do futuro. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
  739. _____. Assim falou Zaratustra. Trad. Alex Marins. 4. ed. rev. São Paulo: Martin Claret, 1999.
  740. _____. A visão dionisíaca do mundo, e outros textos de juventude. Trad. Marcos Sinésio Pereira Fernandes; Maria Cristina dos Santos de Souza. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
  741. _____. Humano, Demasiado Humano. 2. ed. Trad. Antônio Carlos Braga. São Paulo: Escala, 2007.
  742. _____. Vontade de Potência: parte 1. Trad. Antônio Carlos Braga e Ciro Mioranza. São Paulo: Escala, 2010.
  743. _____.  Crepúsculo dos Ídolos. 2. ed. Trad. Antonio Carlos Braga. São Paulo: Escala, 2008.
  744. NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal: Dos Crimes Contra a Pessoa, Dos Crimes Contra o Patrimônio. v. 2. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 1984.
  745. _____. Curso de Direito Processual Penal. 13. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1981.
  746. NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1991.
  747. NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
  748. _____. Código de Processo Penal comentado. 8. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  749. _____. Código de Processo Penal Militar comentado. 2. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
  750. _____. Manual de Direito Penal. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
  751. NUNES, António José Avelãs. Uma introdução à Economia Política. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
  752. _____. Industrialização e Desenvolvimento: a Economia Política do “Modelo Brasileiro de Desenvolvimento”. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
  753. NUNES, Leandro Gornicki. Culpabilidade e exculpação: o conflito de deveres como causa (supra)legal de exculpação no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
  754. NUNES, Leandro Gornicki; CARDOSO, Helena Schiessl; GUSSO, Luana de Carvalho Silva (Orgs.). Criminologia Contemporânea: crítica às estratégias de controle social. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2018.
  755. OCKHAM, Guilherme de. Brevilóquio sobre o Principado Tirânico. Trad. Luis A. de Boni. Petrópolis: Vozes, 1988.
  756. _____. Sobre el poder de los emperadores y los papas. Trad. Juan Carlos U. García. Madrid: Marcial Pons, 2007.
  757. OLIVEIRA, Ana Carolina Carlos de. Hassemer e o Direito Penal Brasileiro: direito de intervenção, sanção penal e administrativa. São Paulo: IBCCrim, 2013.
  758. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
  759. OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de. Atividade jurisdicional sob o enfoque garantista. Curitiba: Juruá, 2002.
  760. OLMO, Rosa Del. América Latina y su criminología. Madrid: Siglo XXI, 1999.
  761. _____. A face oculta da droga. Trad. Teresa Ottoni. Rio de Janeiro: Revan, 1990.
  762. ORDEIG, Enrique Gimbernat. Vida e morte no Direito Penal: estudos sobre eutanásia, pena de morte e aborto. Trad. Maurício Antônio Ribeiro Lopes. Barueri: Manole, 2004.
  763. _____. Delitos cualificados por el resultado y causalidad. 2. ed. Buenos Aires: Bdef, 2007.
  764. ORTIZ, Mariana Tranchesi. Concurso de Agentes nos Delitos Especiais. São Paulo: IBCCrim, 2011.
  765. OURIQUES, Nildo. O colapso do figurino francês: crítica às ciências sociais no Brasil. 4. ed. Florianópolis: Insular, 2017.
  766. OURIQUES, Nildo; RAMPINELLI, Waldir José (Orgs.). Crítica à razão acadêmica: reflexão sobre a universidade contemporânea. V. 2. Florianópolis: Insular, 2017.
  767. OZAWA, Luiz Fernando. Apologia à Crítica: 100 crônicas selecionadas. Itajaí: Ipêamarelo, 2015.
  768. PACHECO, José da Silva. O Mandado de Segurança e outras Ações Constitucionais Típicas. 4. ed. ver., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  769. PADOVANI, Tullio. Diritto Penale. 9. ed. Milano: Giuffrè, 2008.
  770. PALLAMOLLA, Raffaella da Prociuncula. Justiça Restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.
  771. PAOLI, Giulio. Il Diritto Penale Italiano: parte generale. Padova: Cedam, 1936. V. 1.
  772. PARIZATO, João Roberto. Nova lei de protesto de títulos de crédito: Lei n. 9.492, de 10-9-97. Leme-SP: LED, 1998.
  773. PASCAL, Blaise. Pensamentos. Trad. Paulo M. Oliveira. São Paulo: Athena, 1940.
  774. PASOLD, Cesar Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do direito. 3. ed. ampl. e atual. Florianópolis: OAB/SC, 1999.
  775. PASSETTI, Edson (Org.). Curso livre de abolicionismo penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
  776. PASSETTI, Edson; SILVA, Roberto Baptista Dias da (Orgs.). Conversações abolicionistas: uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. São Paulo: IBCCrim, 1997.
  777. PASTANA, Débora Regina. Cultura do medo: reflexões sobre violência criminal, controle social e cidadania no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2003.
  778. PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovich. Teoria Geral do Direito e Marxismo. Trad. Silvio D. Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988.
  779. _____. Fascismo. Trad. Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2020.
  780. PASTANA, Débora Regina. Cultura do Medo: reflexões sobre violência criminal, controle social e cidadania no Brasil. São Paulo: Método, 2003.
  781. PAULA, Leonardo Costa de. As nulidades no Processo Penal: sua compreensão por meio da afirmação do Direito como controle ao poder de punir. Curitiba: Juruá, 2013.
  782. PAVARINI, Massimo. Um arte abyecto: ensayo sobre el gobierno de la penalidad. Buenos Aires: Ad Hoc, 2006.
  783. _____. I nuovi confini della penalità: introduzione alla sociologia della pena. 2. ed. Bologna: Martina, 1996.
  784. _____; GUAZZALOCA, Bruno. Saggi sul governo della penalità: letture integrative al corso de Diritto Penitenziario. Bologna: Martina, 2007.
  785. _____. Corso di Diritto Penitenziario. Bologna: Martina, 2004.
  786. _____. Punir os inimigos: criminalidade, exclusão e insegurança. Trad. Juarez Cirino dos Santos e Aliana Cirino Simon. Curitiba: LedZe-ICPC, 2012.
  787. _____. Control y Dominación: teorías criminológicas burguesas y proyecto hegemónico. 9. ed. Trad. Ignacio Muñagorri. Mexico: Siglo Veintiuno, 2008.
  788. _____; GIAMBERARDINO, André. Teoria da Pena e Execução Penal: uma introdução crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
  789. PAXTON, Roberto Owen. A Anatomia do Fascismo. Trad. Patrícia Zimbres; Paula Zimbres. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
  790. PEIXOTO, Paula Carvalho. Vítimas Encarceradas: histórias de vidas marcadas pela violência doméstica e pela criminalidade feminina. São Paulo: IBCCrim, 2017.
  791. PELARIN, Evandro. Bem Jurídico-Penal: um debate sobre descriminalização. São Paulo: IBCCrim, 2002.
  792. PELBART, Peter Pál. Necropolítica Tropical: fragmentos de uma pesadelo em curso. São Paulo: N-1. 2018.
  793. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. v. 1. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
  794. PETIT, Carlos (Org.). As paixões do jurista: amor, memória, melancolia, imaginação.  Curitiba: Juruá, 2011.
  795. PIERANGELI, José Henrique. Códigos Penais do Brasil: evolução histórica. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  796. PIKETTY, Thomas. Capital e Ideologia. Trad. Maria de F. O. do Coutto; Dorothée de Bruchard. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.
  797. PIMENTAL, Wellington Moreira. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.
  798. PINHEIRO, Patricia Peck. Direito Digital. 5. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013.
  799. PINTO, Djalma. Direito Eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal, noções gerais. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2008.
  800. PISAPIA, Gian Domenico. Il segreto istruttorio nel processo penale. Milano: Giuffrè, 1960.
  801. PLETSCH, Natalie Ribeiro. Formação da Prova no Jogo Processual Penal: o atuar dos sujeitos e a construção da Sentença. São Paulo: IBCCrim, 2007.
  802. POCOCK, J.G.A. Linguagens do ideário político. Trad. Fábio Fernandez. São Paulo: EDUSP, 2003.
  803. PODESTÁ, Fábio Henrique. Direito das obrigações: teoria geral e responsabilidade civil. 4. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2003.
  804. PODVAL, Roberto [Org.]. Temas de Direito Penal Econômico. São Paulo: RT, 2000.
  805. POLI, Camilin Marcie de. Sistemas processuais penais. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
  806. POPELIER, Retijane. Criança no Brasil, é prioridade? A história da Casa da Criança do Brasil de Balneário Camboriú. Leme/SP: Mundo Jurídico, 2013.
  807. POPPER, Karl Raimund. A Sociedade Aberta e seus Inimigos. V. 1. Trad. Milton Amado. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1974.
  808. PORTANOVA, Rui. As motivações ideológicas da sentença. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  809. POSNER, Richard. A. Para além do Direito. Trad. Evandro Ferreira e Silva. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
  810. _____. El Análisis Económico del Derecho. Trad. Eduardo L. Suárez. 2. ed. Mexico: Fundo de Cultura Económica, 2007.
  811. POULANTZAS, Nicos. Fascismo e Ditadura: a III Interternacional face ao fascismo. V. 1. Trad. João G. P. Quintela e Maria S. Granado. Porto: Portucalense, 1972.
  812. POZZER, Benedito Roberto Garcia. Correlação entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro. São Paulo: IBCCrim, 2001.
  813. PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeira de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
  814. _____. Sistema Acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  815. PRADO, Luiz Régis. Bem jurídico-penal e Constituição. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2003.
  816. _____. Curso de Direito Penal Brasileiro: parte geral. 8. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2008.
  817. _____. Crimes contra o Ambiente. São Paulo: RT, 1998.
  818. . Direito Penal Econômico. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2007.
  819. _____. Comentários ao Código Penal: doutrina, casuística, conexões lógicos com os vários ramos do direito. 5. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2010.
  820. PRADO JÚNIOR, Caio. O que é filosofia. 19. ed. São Paulo: Brasiliense, 1992.
  821. PRITTWITZ, Cornelius. Derecho Penal y Riesgo: investigaciones sobre la crisis del Derecho Penal y la Politica Criminal en la sociedad del riesgo. Trad. Eugenio C. Sarrabayrouse. Madrid: Marcial Pons, 2021.
  822. PUCCI, Bruno (Org.) et al. Teoria crítica e educação : a questão da formação cultural na Escola de Frankfurt. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
  823. PUIG, Santiago Mir. Derecho Penal: parte general. 7. ed. Montevideo: B de F, 2007.
  824. PUPPE, Ingeborg. A distinção entre dolo e culpa. Trad. Luis Greco. Barueri: Manole, 2004.
  825. QUEIJO, Maria Elizabeth. Estudos em processo penal. São Paulo: Siciliano Jurídico, 2004.
  826. QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: parte geral. 7. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
  827. QUINET, Antonio. Os Outros em Lacan. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2012.
  828. RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Trad. Marlene Holzhausen. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
  829. _____. Relativismo y Derecho. Trad. Luis Villar Borda. Santiago: Olejnik; Bogotá: Temis, 2018.
  830. _____. Arbitrariedad Legal y Derecho Supralegal. Santiago: Olejnik, 2019.
  831. RAMALHO, José Ricardo. Mundo do Crime: a ordem pelo avesso. 3. ed. São Paulo: IBCCrim, 2002.
  832. RAMIDOFF, Mário Luiz. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo: comentários à Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  833. _____. Direitos Difusos e coletivos IV: Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Saraiva, 2012.
  834. RAMOS, Alberto Guerreiro. Mito e Verdade da Revolução Brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 1963.
  835. RAMOS, Graciliano. Memórias do Cárcere: viagens. Rio de Janeiro: José Olympio. 1953. V.1.
  836. _____. Memórias do Cárcere: pavilhão dos primários. Rio de Janeiro: José Olympio. 1953. V.2.
  837. _____. Memórias do Cárcere: colônia correcional. Rio de Janeiro: José Olympio. 1953. V.3.
  838. _____. Memórias do Cárcere: casa de correção. Rio de Janeiro: José Olympio. 1953. V.4.
  839. RANGEL, Paulo. Tribunal do Júri: visão lingüística histórica social e dogmática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  840. _____. Direito Processual Penal. 18. ed. rev. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
  841. RANK, Otto. El doble. Trad. Floreal Mazía. Buenos Aires: Orión, 1976.
  842. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1972.
  843. _____. Introdução à filosofia. 3. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1994.
  844. _____. Lições preliminares de Direito. 20. ed. . 20. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1993.
  845. _____. Teoria do Direito e do Estado. 4. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1984.
  846. REALE JÚNIOR, Miguel. Instituições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
  847. REICH, Wilhelm. Psicologia de Massas do Fascismo. Trad. Maria da Graça M. Macedo. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
  848. RIBAS JÚNIOR, Salomão. Retratos de Santa Catarina: aspectos históricos, geográficos, políticos, constitucionais, econômicos e sociais. 4. ed. rev. e ampl. Florianópolis: Edição do Autor, 2001.
  849. RIBEIRO, Alex. Caso Escola Base: os abusos da imprensa. São Paulo: Ática, 1995.
  850. RIBEIRO, Darcy. Os Brasileiros: 1. Teoria do Brasil. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1980.
  851. _____. O Processo Civilizatório: etapas da evolução sociocultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
  852. RIBEIRO JÚNIOR, Nilo [et al.] (Orgs.). Amor e Justiça em Lévinas. São Paulo: Perspectiva, 2018.
  853. RIGOLIN, Ivan Barbosa. Manual Prático das Licitações. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
  854. RIZZARDO, Arnaldo. Contratos de crédito bancário. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: RT, 1997.
  855. ROCHA, João Cézar de Castro. Guerra Cultural e Retórica do Ódio: crônicas de um Brasil pós-político. Goiânia: Caminhos, 2021.
  856. ROCHA, José de Moura. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 9. São Paulo: RT, 1974.
  857. ROCHA JÚNIOR, Francisco de Assis Monteiro do Rego. Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais. 3. ed. Florianópolis: EMais, 2020.
  858. _____.  Recursos no Supremo Tribunal de Justiça do Império: o liberalismo penal de 1841 a 1871. Curitiba: Juruá, 2013.
  859. RODRIGUES, Gutemberg Alexandrino. Os Filhos do Mundo: a face oculta da menoridade (1964-1979). São Paulo: IBCCrim, 2001.
  860. ROMANO, Santi. O ordenamento jurídico. Trad. Arno Dal Ri Júnior. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.
  861. ROSA, Alexandre Morais da. Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  862. _____. Decisão Penal: a bricolage de significantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
  863. _____. Direito Infracional: garantismo, psicanálise e Movimento Antiterror. Florianópolis: Habitus, 2005.
  864. _____. [Org.] Para um Direito Democrático: diálogos sobre paradoxos. Florianópolis: Conceito, 2006.
  865. _____; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço da. Para um processo penal democrático: crítica à metástase do sistema de controle social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  866. _____; AROSO LINHARES, José Manuel. Diálogos com a Law & Economics. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
  867. _____; Guia compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
  868. _____;  Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal. Lisboa: Rei dos Livros, 2014.
  869. _____; KHALED JÚNIOR, Salah H. Neopenalismo e Constrangimentos Democráticos. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.
  870. _____; BERMUDEZ, André Luiz. Para entender a Delação Premiada pela Teoria dos Jogos: táticas e estratégias do negócio jurídico. 2. ed. Florianópolis: EMais, 2019.
  871. ROSAS, Roberto; ARAGÃO, Paulo Cesar. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 5. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1974.
  872. ROUDINESCO, Elisabeth. O Eu Soberano: ensaio sobre as derivas identitárias. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.
  873. ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social: princípios de direito político. Trad. Antônio de P. Machado. Rio de Janeiro: Ediouro, [199?].
  874. ROXIN, Claus. A proteção de bens jurídicos como função do Direito Penal. Trad. André Luiz Callegari e Nereu José Giacomelli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  875. _____. Política criminal y sistema del derecho penal. Trad. Muñoz Conde. 2. ed. Buenos Aires: Hammurabi, 2006.
  876. _____. Culpabilidad y prevención en Derecho Penal. Trad. Muñoz Conde. Madrid: Reus, 1980.
  877. _____. Derecho Penal: parte general. Trad. Diego-Manuel Luzón Peña; Miguel Días y García Conlledo; Javier de Vicente Remesal. 2. ed. Madrid: Civitas, 2008.
  878. _____. Problemas básicos del derecho penal. Trad. Diego-Manuel Luzón Peña. Madrid: Reus, 1976.
  879. _____; ARZT, Günther; TIEDEMANN, Klaus. Introdução ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal. Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
  880. RUGGIERO, Vincenzo. Delitos de los débiles y de los poderosos: ejercicios de anticriminologia. Trad. Carlos Gradin e Juan L. Finkelstein Nappi. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2005.
  881. _____. Crimes e Mercados: ensaios em anticriminologia. Trad. Davi Tangerino, Luciana Boiteux e Luiz Guilherme M. de Paiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  882. RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. 2. ed. Trad. Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan. 2004.
  883. RUSSELL, Bertrand. No que acredito. Trad. André de Godoy Vieira. Porto Alegre: L&PM, 2007.
  884. SAAD, Ricardo Nacim. Representação comercial. São Paulo: Saraiva, 1993.
  885. SABBAG, Eduardo. Manual de Português Jurídico. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014.
  886. SADER, Emir. Estado e Política em Marx: para uma crítica da filosofia política. São Paulo: Cortez, 1993.
  887. SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Orgs). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado Democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995.
  888. SAFATLE, Vladimir. O circuito dos afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo. 2. ed. rev. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.
  889. _____. Dar corpo ao impossível: o sentido da dialética a partir de Theodor Adorno. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
  890. SAINT-SIMON. A Côrte de Luiz XIV: memórias de um cortesão. Trad. Miroel Silveira e Isa S. Leal. Rio de Janeiro: José Olympio, 1944.
  891. SALEM NETO, José. Prática processual trabalhista: doutrina, legislação, jurisprudência, prática, cálculos com correção monetária, modelos de petições. 3. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1987.
  892. SALEM, Salwa. Con il vento nei capelli: una palestina racconta. Firenze: Giunti, 2009.
  893. SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Trad. Heloisa Matias; Maria A. Máximo. 20. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
  894. SANTOS, André Leonardo Copetti; STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  895. SANTOS, Boaventura de Souza [org.]. A globalização e as ciências sociais. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
  896. _____. Um discurso sobre as ciências. 10. ed. Cidade do Porto: Afrontamento, 1998.
  897. _____. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. V. 1. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
  898. SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral. 9. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
  899. _____. Teoria da Pena: fundamentos políticos e aplicação judicial. Curitiba: Lumen Juris, 2005.
  900. _____. A criminologia radical. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
  901. _____. As raízes do crime: um estudo sobre as estruturas e as instituições da violência. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
  902. SARAMAGO, José. Caim. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
  903. SARTRE, Jean-Paul. O Ser e o Nada: ensaio de ontologia fenomenológica. 17. ed. Trad. Paulo Perdigão. Petrópolis: Vozes, 2009.
  904. SCALÉRCIO, Márcio. Sobral Pinto: toda liberdade é íngreme. Rio de Janeiro: FGV, 2014.
  905. SCHMITT, Carl. El Concepto de lo Político. Trad. Francisco Javier Conde. Buenos Aires: Struhart & Cia., 2006.
  906. SCHROEDER, Cristiana Montibeller. Wittgenstein: linguagem e cultura. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
  907. SCHÜNEMANN, Bernd, et alli. El Sistema Moderno del Derecho Penal: cuestiones fundamentales. 2. ed. Trad. Jesús María Silva Sanchez. Montevídeo-Buenos Aires: Bdef, 2012.
  908. SEBBAH, François-David. Lévinas. Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. São Paulo: Estação Liberdade, 2009.
  909. SENNETT, Richard. A corrosão do caráter: conseqüências pessoais do trabalho no novo capitalismo. 17. ed. Trad. Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Record, 2012.
  910. SHIMIZU, Bruno. Solidariedade e Gregarismo nas Faccções Criminosas: um estudo criminológico à luz da psicologia das massas. São Paulo: IBCCrim, 2011.
  911. SIDEKUM, Antonio; WOLKMER, Antonio Carlos; RADAELLI, Saumel Manica. Enciclopédia Latino-Americana dos Direitos Humanos. Blumenau: EdiFurb; Nova Petropolis: Nova Harmonia, 2016.
  912. SILVA, Ana Paula Soares da. (Des)continuidade no Envolvimento com o Crime: construção de identidade narrativa de ex-infratores. São Paulo: IBCCrim, 2003.
  913. SILVA, Clóvis de Couto e. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 11. tomo 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.
  914. SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. v. 3. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1967.
  915. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
  916. _____. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
  917. SILVA, Tédney Moreira da. No Banco dos Réus, um Índio: criminalização de indígenas no Brasil. São Paulo: IBCCrim, 2016.
  918. SILVA SÁNCHEZ, Jesús Maria. La expansión del Derecho Penal: aspectos de la política criminal en las sociedades posindustriales. Montevideo: B de F, 2006.
  919. SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço da. Introdução ao Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
  920. SILVEIRA, Alípio. Teoria e Prática da Prisão-Albergue. São Paulo: Universitária de Direito, 1972.
  921. SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. A tipicidade e o juízo de admissibilidade da acusação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  922. _____.  A ação processual penal entre política e Constituição: outra coisa para o Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
  923. _____. Por uma teoria da ação processual penal. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018.
  924. _____. Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: escritos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. V. 5. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019.
  925. SILVEIRA, Newton. A propriedade intelectual e a nova lei de propriedade industrial (Lei n. 9.279, de 14-5-1996). São Paulo: Saraiva, 1996.
  926. SINHORETTO, Jacqueline. Os Justiçadores e a Justiça: linchamentos, costumes e conflito. São Paulo: IBCCrim, 2002.
  927. SINISCALCO, Marco. Irretroatività delle leggi in materia penale: disposizioni sotanziali e disposizioni processuali nella disciplina della successione di leggi. Milano: Giuffrè, 1969.
  928. SLOTERDIJK, Peter. Regras para o Parque Humano: uma resposta à carta de Heidegger sobre o humanismo. Trad. José Oscar de A. Marques. São Paulo: Estação Liberdade, 2000.
  929. _____. O desprezo das massas: ensaio sobre lutas culturais na sociedade moderna. 2. ed. Trad. Claudia Cavalcanti. São Paulo: Estação Liberdade, 2016.
  930. SOBRAL PINTO, Heráclito Fontoura. Por que defendo comunistas? Belo Horizonte: Comunicação, 1979.
  931. SÓFOCLES. Antígona. Trad. Millôr Fernandes. São Paulo: Paz e Terra, 2003
  932. SOLER, Sebastian. Derecho Penal Argentino: parte general. 4. ed. Buenos Aires: TEA, 1970. V.1.
  933. _____. Derecho Penal Argentino: parte general. 4. ed. Buenos Aires: TEA, 1970. V.2.
  934. _____. Derecho Penal Argentino: parte especial. 3. ed. Buenos Aires: TEA, 1970. V.3.
  935. _____. Derecho Penal Argentino: parte especial. 3. ed. Buenos Aires: TEA, 1970. V. 4.
  936. _____. Derecho Penal Argentino: parte especial. 3. ed. Buenos Aires: TEA, 1970. V. 5.
  937. SOMMERS, Sam. O poder das circunstâncias: entenda como o mundo à nossa volta influencia nossos pensamentos e comportamentos. Trad. Sabine Höller. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
  938. SOUZA, Leonardo Barros. Iniciativa Popular. São Paulo: IBCCrim, 2003.
  939. SOUZA, Jessé. A Construção Social da Subcidadania: para uma Sociologia Política da Modernidade Periférica. Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003.
  940. _____. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: LeYa, 2015.
  941. _____. A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado. Rio de Janeiro: LeYa, 2016.
  942. _____. A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato. Rio de Janeiro: LeYa, 2017.
  943. _____. Como o Racismo criou o Brasil. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2021.
  944. _____. O Pobre de Direita: a vingança dos bastardos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2024.
  945. SOUZA, Luiz Antônio Francisco de; SABATINE, Thiago Teixeira; MAGALHÃES, Boris Ribeiro de (Orgs.). Michel Foucault: sexualidade, corpo e direito. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011.
  946. SOUZA, Luís Antônio Francisco de. Lei, Cotidiano e Cidade: Polícia Civil e práticas policiais na São Paulo republicana (1889/1930). São Paulo: IBCCrim, 2009.
  947. SOUZA, Paulo Nathanael Pereira de; SILVA, Eurides Brito da. Como entender e aplicar a nova LDB. São Paulo: Pioneira, 1997.
  948. SOUZA, Ricardo Timm de. Ética como Fundamento: pequeno tratado de ética radical. Caxias do Sul: EDUCS, 2016.
  949. _____. Crítica da Razão Idolátrica: tentação de Thanatos, necroética e sobrevivência. Porto Alegre: Zouk, 2020.
  950. SOUZA, Ricardo Timm de; FARIAS, André Brayner de; FABRI, Marcelo (Orgs.). Alteridade e ética: obra comemorativa dos 100 anos de nascimento de Emmanuel Levinas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.
  951. SOUZA, Tatiana Yokoy de. Um estudo dialógico sobre institucionalização e subjetivação de adolescentes em uma casa de semiliberdade. São Paulo: IBCCrim, 2008.
  952. STANDING, Guy. Precariado: a nova classe perigosa. Trad. Cristina Antunes. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.
  953. STEIN, Ernildo; BONI, Luís A. de Boni (org.). Dialética e liberdade: Festschrift em homenagem a Carlos Roberto Cirne Lima. Petrópolis: Vozes, 1993.
  954. STOCO, Rui; STOCO, Leandro de Oliveira. Legislação Eleitoral Interpretada: doutrina e jurisprudência. São Paulo: RT, 2004.
  955. STRATENWERTH, Günter. Derecho Penal: parte general I, el hecho punible. 4. ed. Trad. Manuel Cancio Meliá y Marcelo A. Sancinetti. Buenos Aires: Hammurabi, 2008.
  956. STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
  957. _____. Tribunal do Júri: símbolos e rituais. 3. ed. rev., mod. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
  958. _____. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 5. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
  959. _____. O que é isto – decido conforme minha consciência? 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
  960. STRECK, Lenio Luiz; LORENZONI, Pietro Cardia. Comentários à Nova Lei do Abuso de Autoridade. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
  961. SUANNES, Adauto. Os fundamentos éticos do devido processo penal. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: RT, 2004.
  962. SUSIN, Luiz Carlos. O Homem Messiânico: uma introdução ao pensamento de Emmanuel Levinas. Petrópolis: Vozes, 1984.
  963. TAIBO II, Paco Ignácio. El Martillo de Brecht. Caracas; Ciudad de México: Utopix; Escuela de Quadros; Brigada para Leer en Libertad, 2021.
  964. TASSE, Adel El. O que é impunidade. Curitiba: Juruá, 2009.
  965. TAVARES, Maria da Conceição; DAVID, Maurício Dias. A economia política da crise: problemas e impasses da política econômica brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes-Achiamé, 1982.
  966. TAVARES, Juarez. Direito Penal da Negligência: uma contribuição à teoria do crime culposo. 2. ed. rev e ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
  967. _____. Teoría del Injusto Penal. Trad. Mario Pereira. Buenos Aires: Bdef, 2010.
  968. _____.  Teoria dos crimes omissivos. Madrid: Marcial Pons, 2012.
  969. _____. Fundamentos de Teoria do Delito. Florianópolis: Tirant lo Blanch. 2018.
  970. TAYLOR, Ian; WALTON, Paul; YOUNG, Jock [Orgs.]. Criminologia Crítica. Trad. Juarez Cirino dos Santos e Sérgio Tancredo. Rio de Janeiro: Graal, 1980.
  971. TEBET, Diogo. Súmula Vinculante em Matéria Criminal. São Paulo: IBCCrim, 2010.
  972. TELLES, José Homem Corrêa. Commentário crítico à Lei da Boa Razão em data de 18 de agosto de 1769. Lisboa: Typographia de Maria de Madre de Deus, 1865.
  973. TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 9. ed. rev. São Paulo: Malheiros, 1992.
  974. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Código de Processo Civil anotado. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
  975. THOMPSON, Edward Palmer. Senhores & Caçadores: a origem da lei negra. Trad. Denise Bottmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
  976. TOGLIATTI, Palmiro. Lições sobre o Fascismo. Trad. Maria T. L. Teixeira. São Paulo: Ciências Humanas, 1978.
  977. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
  978. TOLSTÓI, Lev. Infância Adolescência Juventude. Trad. Maria Aparecida B. P. Soares. Porto Alegre: L&PM, 2012.
  979. TORNAGHI, Hélio. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1974.
  980. _____. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.
  981. TORON, Alberto Zacharias. Crimes Hediondos: o mito da repressão penal. São Paulo: RT, 1996.
  982. TORRE, Ignacio Berdugo Gómes de la, et al. Curso de Derecho Penal: parte general.
  983. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. v. 3. 5. ed. Bauru: Jalovi, 1979.
  984. _____. Processo Penal. v. 4. 16. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1994.
  985. _____. Prática de Processo Penal. 14. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 1992.
  986. TOURINHO NETO, Fernando da Costa; FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Juizados Especiais Cível e Criminais. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2007.
  987. TUBENCHLAK, James. Estudos penais. Rio de Janeiro: Forense, 1986.
  988. UNGER, Miles J. Lorenzo Il Magnifico: la vita geniale e travolgente di Lorenzo di Medici. Trad. Emanuele Boccianti e Federica G. Tabarin. Roma: Newton Compton, 2018.
  989. VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
  990. VALLADÃO, Haroldo. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 13. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1974.
  991. VALLE, Juliano Keller do. A defesa do direitos de defesa: uma percepção garantista. 2. ed. ampl. Florianópolis: Habitus, 2018.
  992. VALLEJO, César. Los Heraldo Negros. Buenos Aires: Losada, 2008.
  993. VARELLA, Dráuzio. Estação Carandiru. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
  994. VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Barganha e Justiça Criminal Negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. São Paulo: IBCCrim, 2015.
  995. VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Colaboração Premiada no Processo Penal. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
  996. VERISSIMO, Erico. O Tempo e o Vento: o continente. v. I e II. 4. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
  997. VERISSIMO, Erico. O Tempo e o Vento: o retrato. v. I e II. 4. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
  998. VERISSIMO, Erico. O Tempo e o Vento: o arquipélago. v. I, II e III. 4. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
  999. VIANNA, Luiz Werneck. A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil. 2. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
  1000. VIDIGAL, Luís Eulálio de Bueno. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 6. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1974.
  1001. VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. Trad. Maria E. de A. Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
  1002. VIVES ANTÓN, Tomás Salvador. Fundamentos del Sistema Penal: acción significativa y derechos constitucionales. 2. ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 2011.
  1003. VOLTAIRE (François-Marie Arouet). Tratado sobre a Tolerância. Trad. Antonio G. da Silva. São Paulo: Escala. 2006.
  1004. WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
  1005. _____. As duas faces do gueto. Trad. Paulo Cezar Castanheira: São Paulo: Boitempo, 2008.
  1006. WARAT, Luis Alberto. O Direito e sua Linguagem. 2. ed. aum. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995.
  1007. _____. Mitos e Teorias na Interpretação da Lei. Porto Alegre: Síntese, 1979.
  1008. _____. Epistemologia e ensino do direito: o sonho acabou. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
  1009. _____.  Manifestos para uma ecologia do desejo. São Paulo: Acadêmica, 1990.
  1010. WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. Trad. Leonidas Hegenberg e Octany S. da Mota. São Paulo: Cultrix. 1972.
  1011. _____. Sociologia das religiões. Trad. Claudio J. A. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 2010.
  1012. WEFFORT, Francisco C. Os Clássicos da Política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, ‘O Federalista’. 4. ed. São Paulo: Ática, 1993.
  1013. WELZEL, Hans. Derecho Penal: parte general. Trad. Carlos Fontán Balestra. Buenos Aires: Depalma, 1956.
  1014. _____. Teoría de la Acción Finalista . Trad. Eduardo Friker. Buenos Aires: Depalma, 1951.
  1015. WESSELS, Johannes. Direito Penal: parte geral. Trad. Juarez Tavares. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1976.
  1016. WILLIAMS, Eric. Capitalismo e escravidão. Trad. Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
  1017. WILLIAMS, Thomas (Org.). Duns Scotus. Trad. Cassiano T. Rodrigues. São Paulo: Ideias & Letras, 2013.
  1018. WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações Filosóficas. Trad. José Carlos Bruni. São Paulo: Abril Cultural, 1975.
  1019. WOODS, Alan. Reformismo ou Revolução: marxismo e socialismo do século XXI, resposta a Heinz Dieterich. V.1 e 2. Trad. Fernando Borges Leal; Fabiano Adalberto de Almeida leite. São Paulo: Marxista, 2009.
  1020. _____; GRANT, Ted. Razão e revolução: filosofia marxista e ciência moderna. Trad. Fernando Borges Leal; Fabiano Adalberto de Almeida leite. São Paulo: Luta de Classes, 2007.
  1021. WOLKMER, Antônio Carlos. Ideologia, Estado e Direito. 2. ed. rev. e ampl. ão Paulo: RT, 1995.
  1022. _____. Síntese de uma história das idéias jurídicas: da antiguidade clássica à modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.
  1023. WUNDERLICH, Alexandre [Org.]. Escritos de Direito Penal e Processo Penal em homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  1024. WUNDERLICH, Alexandre. Crime Político, Segurança Nacional e Terrorismo. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
  1025. YAROCHEWSKY, Leonardo Isaac. Da reincidência criminal. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005.
  1026. YOUNG, Jock. A Sociedade Excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
  1027. ZAFFARONI, E. Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: Teoria Geral do Direito Penal. v. 1. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
  1028. _____. Direito Penal Brasileiro: Teoria do Delito – introdução histórica e metodologia, ação e tipicidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2010. V. 2.
  1029. ZAFFARONI, E. Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Trad. Vânia Romano Pedrosa, Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
  1030. _____. Tratado de Derecho Penal: parte general. V. 1. Buenos Aires: Ediar, 2006.
  1031. _____. Tratado de Derecho Penal: parte general. V. 2. Buenos Aires: Ediar, 2011.
  1032. _____. Tratado de Derecho Penal: parte general. V. 3. Buenos Aires: Ediar, 2021.
  1033. _____. Tratado de Derecho Penal: parte general. V. 4. Buenos Aires: Ediar, 2014.
  1034. _____. Tratado de Derecho Penal: parte general. V. 5. Buenos Aires: Ediar, 2006.
  1035. _____. O inimigo no Direito Penal. 2. ed. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan; ICC, 2007.
  1036. _____. Origen y evolucion del discurso critico en el Derecho Penal. Buenos Aires: Ediar, 2009.
  1037. _____; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal: Parte Geral. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
  1038. _____. La palabra de los muertos: conferencias de criminología cautelar. Buenos Aires: Ediar, 2011.
  1039. _____. La Pachamama y el Humano. Buenos Aires: Madres de Plaza de Mayo, 2012.
  1040. _____. Derecho Penal Humano y Poder en el Siglo XXI. Nicaragua: INEJ, 2016.
  1041. _____. Doutrina Penal Nazista: a dogmática penal alemã entre 1933 a 1945. Trad. Rodrigo Murad do Prado. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019.
  1042. ZAGREBELSKY, Gustavo. A crucificação e a democracia. Trad. Monica de Sanctis Viana. São Paulo: Saraiva, 2011.
  1043. _____. Il Diritto Mite: legge, diritti, giustizia. Torino: Enaudi, 1992.
  1044. _____. La virtù del dubbio: intervista su etica e Diritto a cura di Gemienello Preterossi. 3. ed. Bari: Laterza, 2007.
  1045. ZAGREBELSKY, Gustavo; MARTINI, Carlo Maria. La exigência de justicia. Trad. Miguel Carbonell. Madrid: Trotta, 2006.
  1046. ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. Máxima da Proporcionalidade Aplicada a Quebra do Sigilo Bancário pelo Fisco e o Direito Fundamental à Vida Privada. Florianópolis: Momento Atual, 2004.
  1047. ZAVALETA, Arturo J. La prision preventiva y la libertad provisoria: antecedentes históricos, doctrina, legislación y jurisprudencia. Buenos Aires: Arayú.
  1048. ZIEGLER, Jean. A fome no mundo explicada a meu filho. Trad. Lúcia m. Endlich Orth. Petrópolis: Vozes, 2002.
  1049. _____. Sociologia e contestação: ensaio sobre a sociedade mítica. Trad. Hamílcar de Garcia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972.
  1050. _____. Senhores do Crime: as novas máfias contra a democracia. Trad. Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record, 2003.
  1051. ZIMBARDO, Philip. O Efeito Lúcifer: como pessoas boas se tornam más. Trad. Tiago N. Lima. Rio de Janeiro: Record, 2012.
  1052. ZINGARELLI, Nicola. Vocabolario della lingua italiana. Bologna: Zanichelli, 2001.
  1053. ZIZEK, Slavoj. Vivendo no fim dos tempos. Trad. Maria Beatriz de Medina. São Paulo: Boitempo, 2012.
  1054. _____. O amor impiedoso (ou: Sobre a crença). Trad. Lucas Mello C. Ribeiro. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.
  1055. _____. A visão em paralaxe. Trad. Maria Beatriz de Medina. São Paulo: Boitempo, 2008.
  1056. ZOMER, Ana Paula. Ensaios Criminológicos. Trad. Lauren Paoletti Stafnini. São Paulo: IBCCrim, 2002.

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